Prefeitura de Apodi

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6461 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:09:20

DECRETO: 0061/2019 24/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1465/2019 20/05/2019 · Dispõe sobre o Reconhecimento da Paixão de Cristo do Sítio do Góis como Patrimônio Cultural de Apodi-RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0060/2019 20/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0059/2019 20/05/2019 · Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial , no valor de R$ 497.596,40 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 0075/2019 18/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1464/2019 15/05/2019 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação a Igreja de Cristo em Apodi, imóvel rural necessário à Construção de Sede Própria no Sítio Soledade.Acessar LEI MUNICIPAL: 1463/2019 15/05/2019 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e São João Batista, imóvel rural necessário à Construção de Sede Própria no Sítio Lagoa do Clementino.Acessar LEI MUNICIPAL: 1462/2019 15/05/2019 · Reconhece a cultura do Mel de Abelha, patrimônio econômico, gastronômico e cultural do município de Apodi Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1461/2019 15/05/2019 · Reconhece a cultura do Caju e a Castanha, patrimônio econômico, gastronômico e cultural do município de Apodi Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0058/2019 15/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0057/2019 14/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1204/2019 13/05/2019Acessar Portaria: 1203/2019 10/05/2019Acessar DECRETO: 0056/2019 10/05/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0055/2019 10/05/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 948.138,95(NOVICENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0054/2019 10/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1460/2019 09/05/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 948.138,95(NOVICENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1459/2019 09/05/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 91.000,00(NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0053/2019 09/05/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00(MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0052/2019 09/05/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1458/2019 07/05/2019 · Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no Município de Apodi-RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1457/2019 07/05/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.500,00(MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1456/2019 07/05/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.000,00(SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0051/2019 07/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0050/2019 07/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0049/2019 07/05/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1196/2019 06/05/2019Acessar Portaria: 1195/2019 06/05/2019Acessar DECRETO: 0048/2019 24/04/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0047/2019 24/04/2019 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.Acessar

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