Prefeitura de Apodi

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6461 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 08:09:20

DECRETO: 0046/2019 23/04/2019 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1455/2019 22/04/2019 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1454/2019 22/04/2019 · Dispõe autorização sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos com necessidades especiais ou que tenham filho com necessidades especiais.Acessar DECRETO: 0045/2019 22/04/2019 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado à transferência a LIGA MOSSOROENSE CONTRA O CANCER.Acessar DECRETO: 0044/2019 22/04/2019 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0043/2019 22/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 122.925,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1453/2019 17/04/2019 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado a transferência a LIGA MOSSOROENSE CONTRA O CANCER e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1452/2019 17/04/2019 · Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 149.990,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1451/2019 17/04/2019 · Autoriza o Município a celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a APA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE APODI/RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1450/2019 17/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 122.925,00(CENTO E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1180/2019 16/04/2019Acessar DECRETO: 0042/2019 16/04/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 35.700,00(trinta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0041/2019 16/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), PARA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0040/2019 16/04/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0039/2019 16/04/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0038/2019 16/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 487.000,00(QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0037/2019 16/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 270.476,19 (DUZENTOS E SETENTA MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0036/2019 16/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 199.993,00(CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0035/2019 16/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 354.375,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0034/2019 16/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 197.760,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0033/2019 16/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0032/2019 16/04/2019 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0031/2019 16/04/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.740,00 (treze mil, setecentos e quarenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 0030/2019 16/04/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1449/2019 15/04/2019 · Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Sítio Cápua e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1448/2019 15/04/2019 · Reconhece a cultura do Arroz Vermelho patrimônio cultural do município de Apodi Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1447/2019 15/04/2019 · Dispõe sobre a regulamentação de uso do espaço Calçadão da Lagoa do Apodi para a prática de atividades físicas e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1446/2019 15/04/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), PARA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1445/2019 15/04/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 35.700,00(trinta e cinco mil e setecentos reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1444/2019 15/04/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 49.000,00(quarenta e nove mil reais), e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON