LEI MUNICIPAL Nº 1109/2017 31 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.659,58 (oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
DECRETO nº 006 de 31 de janeiro de 2017.Dispensa, em caráter emergencial, licitação/processo seletivo para contratação direta de profissionais da área de saúde, assistência social, educação e Agricultura e dá outras providências.
DECRETO Nº 008/2017.Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei nº 1.109/2017, de 31 de janeiro de 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 1107/2017 30 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1108/2017 30 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), substitui fonte de recurso e dá outras providências.
DECRETO Nº 007/2017.Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e substituição de fonte de recurso, autorizado pela Lei nº 1.108/2017, de 30 de janeiro de 2017.
DECRETO Nº 005 DE 29 de janeiro de 2017.Disciplina o uso de veículos automotores oficiais da prefeitura por membros e servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1106/2017 27 DE JANEIRO DE 2017 Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, Instituído e administrado pela FECAM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Apodi.
LEI MUNICIPAL Nº 1105/2017 20 DE JANEIRO DE 2017 Reajusta salários dos servidores da Câmara Municipal de Apodi, e da outras providências.
DECRETO nº 004, de 16 de janeiro de 2017.Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.
DECRETO nº 003/2017 de 10 de janeiro de 2017.Torna sem efeito o Decreto 001/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências.
