Prefeitura de Apodi

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:27:59

DECRETO: 0129/2019 17/09/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1523/2019 11/09/2019 · Dispõe sobre multa para proprietários de terrenos baldios em áreas urbanas abandonados e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1522/2019 11/09/2019 · âmbito da Zona Rural de Apodi/RN, autorizando o Poder Executivo a colocar placas de sinalização, identificação e demarcação de comunidades rurais e distritos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1521/2019 11/09/2019 · Dispõe sobre a presença de vigilante feminina nos estabelecimentos financeiros no município de Apodi-RN e das outras providências.Acessar DECRETO: 0128/2019 11/09/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 330.180,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL E CENTO E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1520/2019 09/09/2019 · Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo do Distrito de SoledadeApodi-RN, de Luís Targino de Oliveira e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0127/2019 09/09/2019 · Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providenciasAcessar DECRETO: 0126/2019 09/09/2019 · Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), e dá outras providenciasAcessar DECRETO: 0125/2019 09/09/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0124/2019 09/09/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 136.749,09 (Cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e nove centavos), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0123/2019 09/09/2019 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.497,78 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0122/2019 09/09/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.064,00 (TRINTA E NOVE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0121/2019 09/09/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.000,00 (Cento e Quatro Mil Reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1519/2019 06/09/2019 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.497,78 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1518/2019 06/09/2019 · Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00(DEZ MIL REAIS), para Ação 2.149 Subvenções Sociais a Entidades sem fins lucrativos para repasse a SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE e dar outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1517/2019 06/09/2019 · Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS, e dá outras providenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1516/2019 06/09/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 39.542,00(TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), PARA SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1515/2019 06/09/2019 · Autoriza o Município de Apodi a celebrar Convênio com a SOCIEDADE MUSICAL APODIENSE e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1514/2019 06/09/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 136.749,09(Cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e nove centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1513/2019 06/09/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.000,00(Cento e Quatro Mil Reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1512/2019 06/09/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.500,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0120/2019 04/09/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1511/2019 02/09/2019 · Dá denominação de ruas na expansão/prolongamento urbano no Bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1510/2019 02/09/2019 · Denomina de Leda Cabral, a Rua inominada no Bairro Bicentenário sendo à terceira paralela ao Leste da Rua Vereador Domingos de Freire, que inicia na Rua Valdemira Lopes Cabral no sentido Norte, nesta cidade e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1509/2019 02/09/2019 · Dá Denominação a rua existente no Loteamento Verde Ville - Zona Urbana no Município de Apodi-RN, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1508/2019 30/08/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 94.935,29 (Noventa e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1507/2019 30/08/2019 · Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 836.000,00 (Oitocentos e trinta e seis mil reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0115/2019 26/08/2019 · Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0114/2019 26/08/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0113/2019 26/08/2019 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) Alteração na Lei Municipal nº1.412/2018 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2019 e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON