Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5557 registros

DECRETO: 001/2018 02/01/2018

Torna sem efeito o Decreto 0139/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 01/2018 02/01/2018

Torna sem efeito o Decreto 0139/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1246/2017 28/12/2017

Institui o Dia Municipal do Músico Apodiense e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1248/2017 28/12/2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

DECRETO: 139/2017 28/12/2017

Determina o retorno, aos órgãos de origem, dos servidores públicos municipais cedidos e dá outras providências.

DECRETO: 140/2017 28/12/2017

Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pelo Município de Apodi - RN, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO: 141/2017 28/12/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.244/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 137/2017 27/12/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.245/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 138/2017 27/12/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.964,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.242/2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1245/2017 26/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 0013/2017 21/12/2017

Atualiza o Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.

DECRETO: 135/2012 20/12/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.243/2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1242/2017 18/12/2017

EMENTA: Autoriza o Município a celebrar Convênio com a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1243/2017 18/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1244/2017 18/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 123/2017 11/12/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1240/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 124/2017 11/12/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 522.700,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e setecentos reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1232/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 125/2017 11/12/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1235/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 126/2017 11/12/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.850,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1234/2017 e dá outras providências.

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