Prefeitura de Apodi

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:27:59

LEI MUNICIPAL: 1556/2019 29/10/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0156/2019 28/10/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0155/2019 28/10/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0154/2019 28/10/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0153/2019 28/10/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0152/2019 28/10/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1555/2019 25/10/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1554/2019 25/10/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1553/2019 25/10/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1552/2019 25/10/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1551/2019 25/10/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0151/2019 25/10/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0150/2019 24/10/2019 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0149/2019 23/10/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.412/2018, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1550/2019 22/10/2019 · Altera a Lei Municipal N°850/2013, que dispõe sobre o Programa Valorizando o Campo e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0148/2019 22/10/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.100,00 (QUARENTA E UM MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1549/2019 21/10/2019 · Altera a denominação da UBS São Sebastião para UBS João Ferreira de Araújo no bairro São Sebastião na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1548/2019 21/10/2019 · Dá denominação a Feira Livre de Francisco Paulo Freire (Chico Paulo) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0147/2019 21/10/2019 · Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à Associação União dos Mecânicos de Apodi, inscrita no CNPJ nº 13.480.197/0001-55, para auxiliar na manutenção/realização de capacitações profissionais e construção de sala para a realização de tais capacitações e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0146/2019 21/10/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.500,00 (Cem Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1547/2019 18/10/2019 · Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à Associação União dos Mecânicos de Apodi, inscrita no CNPJ n 13.480.197/0001-55, para auxiliar na manutenção/realização de capacitações profissionais e construção de sala para a realização de tais capacitações e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1546/2019 18/10/2019 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1545/2019 18/10/2019 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.500,00(Cento e Dez Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1544/2019 16/10/2019 · Altera a denominação da UBS Bamburral para UBS FÉLIX EUFRÁZIO DE LIMA no Sítio Bamburral no município de Apodi-RN e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0145/2019 16/10/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0144/2019 16/10/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0143/2019 16/10/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1543/2019 15/10/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1542/2019 15/10/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1541/2019 15/10/2019 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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