Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5566 registros

LEI MUNICIPAL: 1242/2017 18/12/2017

EMENTA: Autoriza o Município a celebrar Convênio com a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1243/2017 18/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1244/2017 18/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 123/2017 11/12/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1240/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 124/2017 11/12/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 522.700,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e setecentos reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1232/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 125/2017 11/12/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1235/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 126/2017 11/12/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.850,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1234/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 127/2017 11/12/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1239/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 128/2017 11/12/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1238/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 129/2017 11/12/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.586,28 (cento e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1237/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 130/2017 11/12/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1233/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 131/2017 11/12/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1236/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 133/2017 11/12/2017

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.241/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 134/2017 11/12/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1232/2017 07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 522.700,00 (Quinhentos e vinte e dois mil e setecentos reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1233/2017 07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1234/2017 07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 285.850,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1235/2017 07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1236/2017 07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1237/2017 07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.586,28 (cento e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1238/2017 07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1239/2017 07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1240/2017 07/12/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1241/2017 07/12/2017

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O RATEIO DO VALOR DE 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) EM FAVOR DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1231/2017 05/12/2017

Dá denominação no espaço público na comunidade Lagoa Rasa neste município de Apodi/RN, e dá outras providencias.

DECRETO: 122/2017 04/12/2017

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

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