Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.223/2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1.224/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.100,00 (duzentos e trinta e quatro mil e cem reais) e dá outras providências.

Altera artigos da Lei nº 348, de 11 de janeiro de 2002 que dispõe sobre a reestruturação da administração básica da Câmara Municipal e institui o plano de cargos e salários dos seus servidores, e dá outras providencias.

Institui a “Comenda Educadora Tetê - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito” e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos do IPTU 2017.

“Institui o Dia Municipal do Bombeiro Civil no âmbito do Município de Apodi e dá outras providências”

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.538,46 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.215/2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.216/2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.217/2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.218/2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.219/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.538,46 (setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), criar fonte de recurso e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da emissão de Declaração Pessoal, informando se possui impedimento diante da Lei Municipal 1.072/2016, e dá outras providências.

Dispõe da obrigatoriedade da publicação do calendário de reuniões dos Conselhos Municipais e, respectivas atas e resoluções no site oficial, e demais páginas e redes sociais da Prefeitura Municipal de Apodi e dos Conselhos Municipais.

Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Apodi-RN e dá outras providencias.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.209/2017 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 649.701,97 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e um reais e noventa e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.210/2017 e dá outras providências.