Autoriza o Poder Executivo a custear o transporte dos estudantes do IFRN – Campus Apodi-RN e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação ao Legislativo Municipal, imóvel urbano necessário à Instalação da sede do Poder Legislativo de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 109.063,00 (Cento e nove mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1365/2018 e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 109.063,00 (cento e nove mil e sessenta e três reais) e dá outras providências

Dá denominação ao NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família de MARIA DO CÉU MAIA PEREIRA, no Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 64.300,00 (Sessenta e quatro mil e trezentos reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1362/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

Dá denominação as ruas na área de Expansão Urbana (prolongamento e abertura de arruamentos) no Bairro Portal Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1359/2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinqüenta e oito mil reais)– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1360/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 926.271,00 (novecentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e um reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1354/2018 e dá outras providências.

Dispõe para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.324,15 (setenta mil trezentos e vinte quatro reais e quinze centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1.355/2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 247.040,74 (duzentos e quarenta e sete mil quarenta reais e setenta e quatro centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1356/2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00– Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei nº 1357/2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 926.271,00 (novecentos e vinte e seis mil duzentos e setenta e um reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial a no valor de R$ 70.324,15 (setenta mil trezentos e vinte quatro reais e quinze centavos) e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 247.040,74 (duzentos e quarenta e sete mil quarenta reais e setenta e quatro centavos) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dá denominação de rua MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA MAIA, existente no bairro Bico Torto na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 1.248/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018, autorizado pela Lei Municipal nº 1.353/2018 e dá outras providências.