Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5568 registros

LEI MUNICIPAL: 1275/2018 29/03/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.562,10 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1276/2018 29/03/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.720,26 (quatorze mil setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1277/2018 29/03/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.424,79 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1278/2018 29/03/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.742,63 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta dois reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 31/2018 27/03/2018

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.

DECRETO: 32/2018 27/03/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 33/2018 27/03/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1264/2018 26/03/2018

Dispõe sobre a política municipal de formação e capacitação continuada de mulheres para o mercado do trabalho

LEI MUNICIPAL: 1265/2018 26/03/2018

Dispõe sobre a Criação do “Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima” e dá outras providencias.

DECRETO: 29/2018 26/03/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.200,00(vinte mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 30/2018 26/03/2018

Regulamenta a aplicação do Código Tributário do Município, editado pela Lei nº 219, de 29 de dezembro de 1993, modificado pela Lei nº 487, de 24 de novembro de 2006 e atualizado pela Lei Complementar nº 13, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

DECRETO: 27/2018 16/03/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências

DECRETO: 28/2018 16/03/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 22/2018 12/03/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.165.945,36 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 23/2018 12/03/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 24/2018 12/03/2018

Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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