Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5568 registros

LEI MUNICIPAL: 1292/2018 23/04/2018

Institui a “Medalha Soldado Hudson Danilo Lima Oliveira” e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1293/2018 23/04/2018

Dá Denominação de rua Luiz Freire existente no Distrito de Melancias na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1284/2018 20/04/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1285/2018 20/04/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1286/2018 20/04/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.534,88 (cento e dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1287/2018 20/04/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.520,77 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1288/2018 20/04/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.829,35 (Onze mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1289/2018 20/04/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131,55 (cento e trinta e um Reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1290/2018 20/04/2018

Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1291/2018 20/04/2018

Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.419,82 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1283/2018 19/04/2018

Institui a “Comenda Artístico-Cultural Neta Viana – Sebastiana Viana de Souza Bezerra” e dá outras providências.

DECRETO: 52/2018 18/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.250,00(cento e onze mil e duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 52/2018 18/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.250,00(cento e onze mil e duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 51/2018 16/04/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 644.878,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta e oito reais), e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1279/2018 13/04/2018

Dispõe sobre a realização criação de uma campanha permanente de divulgação dos direitos dos pacientes oncológicos assegurados por legislação federal específica, em sites oficiais e repartições públicas municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1280/2018 13/04/2018

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública “ADRA – AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTÊNCIAS DO NORDESTE” e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1281/2018 13/04/2018

Dá denominação de rua EUDÓXIO AIRES DE SENA, existente no bairro Malvinas na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1282/2018 13/04/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

DECRETO: 50/2018 12/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 50/2018 12/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

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