Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5568 registros

DECRETO: 66/2018 04/05/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1325/2018 03/05/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DISPÕE SOBRE REPASSES DE RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS – ADRA, ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 62/2018 03/05/2018

Dispõe sobre a autorização do município a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, autorizado pela Lei Municipal nº 1294/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 63/2018 03/05/2018

Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1295/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 64/2018 03/05/2018

Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1296/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 62/2018 03/05/2018

Dispõe sobre a autorização do município a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, autorizado pela Lei Municipal nº 1294/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 63/2018 03/05/2018

Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1295/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 64/2018 03/05/2018

Dispõe sobre a formalização de Convênio com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1296/2018 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1305/2018 01/05/2018

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1294/2018 27/04/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

LEI MUNICIPAL: 1295/2018 27/04/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1296/2018 27/04/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO À FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER e dá outras providências.

DECRETO: 53/2018 24/04/2018

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.243,21 (cento e oitenta mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.284/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 54/2018 24/04/2018

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.856,93 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.285/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 55/2018 24/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.534,88 (cento e dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) autorizado pela Lei Municipal nº 1.286/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 56/2018 24/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.520,77 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.287/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 57/2018 24/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 11.829,35 (Onze mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.288/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 58/2018 24/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131,55 (cento e trinta e um Reais e cinquenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.289/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 59/2018 24/04/2018

Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.290/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 60/2018 24/04/2018

Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.419,82 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.291/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 61/2018 24/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

DECRETO: 53/2018 24/04/2018

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.243,21 (cento e oitenta mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.284/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 54/2018 24/04/2018

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.856,93 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.285/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 55/2018 24/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.534,88 (cento e dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) autorizado pela Lei Municipal nº 1.286/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 56/2018 24/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.520,77 (trinta e três mil quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.287/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 57/2018 24/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 11.829,35 (Onze mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.288/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 58/2018 24/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131,55 (cento e trinta e um Reais e cinquenta e cinco centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.289/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 59/2018 24/04/2018

Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.290/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 60/2018 24/04/2018

Dispõe sobre autorização para a criação de Elemento de Despesa, fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.419,82 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.291/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 61/2018 24/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.

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