Conceder à Senhora Maria Simoneide Nobre de Oliveira, portadora de Matrícula 1803, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 31/01/2022 a 29/07/2022, conforme Lei em vigor.

Conceder à Senhora Adriana Georgina Soares Freitas, portadora de Matrícula 1854, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 01/02/2022 a 19/07/2022, conforme Lei em vigor.

Conceder à Senhora Maria Irene de Morais portadora de Matrícula 1239, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 01/08/2021.

Conceder à Senhora Viviana de Torres Morais, portadora de Matrícula 1856, PM2, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 01/02/2022 a 12/06/2022, conforme Lei em vigor.

Nomear a Senhora Ravene Lúcia Fernandes Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1851, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Veronica da Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1852, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Ana Kátia de Oliveira Alves, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1853, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Adriana Georgina Soares Freitas, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1854, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Claudina Gomes Pinto Fernandes, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1855, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Viviana de Torres Morais, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1856, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria da Saúde Alves de Souza, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1857, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Ary Kleber Fernandes de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Assistente Técnico em Saúde II/Agente Comunitário de Saúde - ATS-II - 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula – 1858, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria da Saúde de Morais Freitas Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Assistente Técnico em Saúde II/Agente Comunitário de Saúde - ATS-II - 40 horas na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula – 1859, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Iluska Sonally Alencar Lima, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1860, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Jemima Quezia Fernandes Gomes, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1861, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Leila Maia Custodio Dantas, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres – Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, símbolo, VDE - III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar a pedido a Senhora Gislaine Cristina dos Santos Fernandes e Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora da Educação Infantil/Pedagoga, símbolo PM2-A, Carga Horaria 30 Hr, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Luiz Diego Maia Dias, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1850, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Wanderllandia Kallyns Braga de Lima Moura, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem (Sala de Parto), Nível: ATS - II/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1849, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Desclassificar os convocados para os Cargos de Técnico em serviços Administrativos/GNM/Assistente Administrativo - 40 horas, os concursados abaixo citados. Classificação Inscrição Nome 17 149403-4 WILKA KALLY TAVARES DOS SANTOS 18 153761-7 JOSE PINHEIRO NETO DE ALMEIDA

"Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Município de Apodi - RN, para enfrentamento do estado de emergência pública na saúde, em decorrência da doença COVID-19 e gripe, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e pelo H3N2, aderindo ao Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 31.265, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 e dá outras providências"

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi, nos termos abaixo citados. MAT NOME LETRA ATUAL LETRA NOVA 1559 Maria da Conceição Fernandes ATSII-5 ATSII-9 1560 Maria da Luz da Silva Targino ATSII-6 ATSII-9 1561 Maria da Soledade Martins Pinheiro ATSII-6 ATSII-9 1567 Maria Gorete do Rego ATSII-6 ATSII-9 1582 Sandrea Hozana de Carvalho Morais ATSII-6 ATSII-9 1584 Vanuza Maria de Oliveira Cabral ATSII-6 ATSII-9 1536 Fátima de Lima Torres ATSII-6 ATSII-9 1616 Damião Xavier Torres de Paiva ATSII - 6 ATSII - 7 1623 Luiz Carlos de Carvalho Pinto ATSII - 4 ATSII - 6 1592 Ilza Sena Pamplona ATSII - 3 ATSII – 9 1149 Ivanildo Lima de Oliveira ESII -7 ESII -9 1553 Luis Ildone de Morais ATSII - 5 ATSII – 9 1568 Maria Janecleide Leite Maia ATSII - 6 ATSII - 9 1569 Maria Leonia Morais ATSII - 6 ATSII - 9 1583 Vania Maria de Souza Silva ATSII - 6 ATSII - 9

Conceder à Senhora Maria Aparecida Sobrinha de Noronha portadora de Matrícula 1557, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/01/2022 a 10/04/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016.

EXONERAR a servidora Vigorete Costa Melo Oliveira - Matricula 170795-7, cargo Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.

EXONERAR o servidor Luis Fernandes de Sousa- Matricula 170575-0, cargo Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais Nível GNO, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS.

EXONERAR o servidor Francisco De Assis Marinho Morais - Matricula 170805-8, cargo Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.

EXONERAR o servidor José Humberto Moreira de Freitas - Matricula 170810-4, cargo Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP.

EXONERAR o servidor Jean Carlos de Assis Oliveira - matricula 170589-0, cargo Assistente de Infraestrutura Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS.

EXONERAR o servidor Francisco Gomes Pereira - matricula 170819-8, cargo Auxiliar de Infraestrutura /Serviços Gerais Nível GNO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP.