ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 87.991,20 (OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Senhora Edivone Sales de Oliveira, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – VI - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 87.991,20 (OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública a SOCIEDADE DESPORTIVA APODIENSE - do Município de Apodi - Rio Grande do Norte.

Antecipa, neste ano de 2022, o feriado da data “sentimento pelo assassinato do Prefeito Francisco Ferreira Pinto, sacrificado pelo progresso do Apodi” do dia 02 de maio de 2022 para 28 de fevereiro de 2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 51.900,00 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 202.800,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 208.066,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Renovar a cessão do servidor ANTONIO DORIVAN GURGEL TARGINO, matrícula 1515, Técnico Administrativo, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Nomear a Senhora Paula Hortência de Paiva Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE.IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 208.066,00 (DUZENTOS E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 202.800,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá Denominação de Rua ANILDA FERNANDES DE OLIVEIRA existente no Bairro Portal da Chapada na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.

Dá Denominação de Rua KAIO GEOVÂNIO PINTO DE OLIVEIRA localizada no Bairro Portal da Chapada no município de Apodi-RN e dá outras providencias.

Dá denominação de Rua MANOEL JOSELINO GOMES existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

Dá denominação de RUA ANTÔNIO LEÃO DA SILVEIRA existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE ARROZ DO VALE DO APODI - do Município de Apodi- Rio Grande do Norte.

Dá Denominação de Rua PROFESSORA FRANCISCA DAS CHAGAS CÂMARA localizada no Bairro São Sebastião no município de Apodi-RN e dá outras providencias.

Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/02/2022 até 02/03/2022, tendo em vista o afastamento do conselheiro Mateus de Lima Oliveira, para o gozo de férias, referente a 2021 a 2022.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Senhora Antonia Ianny Muller da Silva Ferreira, portadora de Matrícula 1774, PM2-A-1, Professor de educação Infantil/Pedagogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternid

Conceder à Senhora Laurianea Maria Gomes Costa portadora de Matrícula 1441, ATSII-6, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo de 21/05/2008 a 21/05/2013.