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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:27:59

DECRETO: 0663/2023 04/04/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0662/2023 04/04/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 147.566,10 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0661/2023 04/04/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0660/2023 04/04/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0659/2023 04/04/2023 · ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0658/2023 04/04/2023 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1969/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1968/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1967/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1966/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1965/2023 03/04/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 147.566,10 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1407/2023 03/04/2023 · Conceder à Senhora Ivaneide de Oliveira portadora de matrícula 1544, ASC II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 02/01/2019.Acessar Portaria: 1406/2023 03/04/2023 · Conceder à Senhora Lara Michelly Soares de Souza portadora de Matrícula 1719, ESI 30-1, Farmacêutico Bioquímico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 03/04/2024.Acessar Portaria: 1405/2023 24/03/2023 · Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Títulos.Acessar DECRETO: 0657/2023 24/03/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0656/2023 24/03/2023 · Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Apodi/RN e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0655/2023 22/03/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1964/2023 21/03/2023 · ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE NIVEL TECNICO E SUPERIOR DE APODI-AENTS Declara de utilidade pública a - do Município de Apodi Rio Grande do Norte.Acessar LEI MUNICIPAL: 1963/2023 21/03/2023 · Dá a denominação de Rua JOÃO TARGINO DE FREITAS na área de expansão NO DISTRITO DE SOLEDADE na Cidade de Apodi RN e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1962/2023 21/03/2023 · Dá nome próprio de QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ JAEDSON DE SOUZA MONTEIRO e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1961/2023 21/03/2023 · Dispõe sobre a Denominação do Museu do Índio Luiza Cantofa e dá outras providências.Acessar Portaria: 1404/2023 21/03/2023 · Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 21/03/2023 a 30/06/2023.Acessar DECRETO: 0654/2023 21/03/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1403/2023 20/03/2023 · Exonera a Senhora Francisca Rozimeire do Carmo Tavares, do cargo em comissão Diretor de Unidade de Trabalho e Renda, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0653/2023 20/03/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0652/2023 20/03/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0651/2023 20/03/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1960/2023 17/03/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1959/2023 17/03/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1958/2023 17/03/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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