Prefeitura de Apodi

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:27:59

Portaria: 1402/2023 17/03/2023 · Conceder à Senhora Maria de Lourdes Monteiro de Oliveira portadora de matrícula 1585, ASC II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 17/03/2023 a 15/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 01/04/2022.Acessar Portaria: 1400/2023 17/03/2023 · Conceder à Senhora Vanuza Maria de Oliveira Cabral portadora de matrícula 1584, ASC II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/03/2023 a 13/06/2023, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 a 02/09/2021.Acessar Portaria: 1395/2023 16/03/2023 · Conceder à Senhora Greice Kelly Gurgel de Souza portadora de matrícula 1710, ESIII 30-1 Enfermeiro Obstetra, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 16/03/2023 a 03/09/2023, conforme Lei em vigor.Acessar Portaria: 1394/2023 15/03/2023 · Nomear por um período de 04 (quatro) anos o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS - FUNDEB, do Município de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1393/2023 14/03/2023 · Conceder à Senhora Maristella Maria de Menezes Câmara portadora de matrícula 1229, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/03/2023 a 11/06/2023, referente ao período aquisitivo de 07/05/2016 a 07/05/2021.Acessar DECRETO: 0650/2023 14/03/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0649/2023 14/03/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1957/2023 13/03/2023 · Dá a denominação de Rua FRANCISCO ÂNGELO DE GÓIS na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi RN e da outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1956/2023 13/03/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1388/2023 13/03/2023 · Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1387/2023 13/03/2023 · Nomear o Senhor Jerbbeson Moreira Gama, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Serviços Urbanos Símbolo GSEA da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1386/2023 13/03/2023 · Exonera o Senhor Jerbbeson Moreira Gama, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Planejamento, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1385/2023 13/03/2023 · Exonera o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos e Pesquisa, Símbolo AAP da Controladoria Geral do Município CONTROL, lotado na Controladoria Geral do Município de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1383/2023 13/03/2023 · Conceder à Senhora Magnólia Ramalho da Silva Lopes portadora de matrícula 1056, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/03/2023 a 08/06/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 a 09/02/2003.Acessar Portaria: 1382/2023 13/03/2023 · Conceder ao Senhor Francisco Américo Barbosa do Nascimento portador de matrícula 1051, PM3-I, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/03/2023 a 04/09/2023, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 a 09/02/2008.Acessar LEI MUNICIPAL: 1955/2023 10/03/2023 · ALTERA DIVERSOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.016/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1380/2023 10/03/2023 · Nomear o Senhor Antônio Edvaldo Torres de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1379/2023 10/03/2023 · Exonera o Senhor Antonio Widemar Fernandes de Freitas, do cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1377/2023 08/03/2023 · Nomear a Senhora Lenilma Consuelo Pinto de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1376/2023 08/03/2023 · Exonera o Senhor Eduardo Figueiredo Neto, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1375/2023 08/03/2023 · Nomear a Senhora Maria Zenalia de Oliveira Lima Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1374/2023 08/03/2023 · Nomear a Senhora Maria Mariza da Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Pavimentação Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1373/2023 08/03/2023 · Nomear o Senhor Aldeci Rodrigues de Paiva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1372/2022 08/03/2023 · Nomear o Senhor José Gildo de Moura Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Obras Símbolo, GSE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1371/2023 08/03/2023 · Exonera o Senhor José Gildo de Moura Morais, do cargo em comissão de Direção Executiva de Sinais Símbolo, DE da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1370/2023 06/03/2023 · Conceder ao Senhor Jailson de Morais portador de matrícula 9616, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/03/2023 a 01/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 01/03/2018.Acessar DECRETO: 0648/2023 03/03/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1369/2023 01/03/2023 · Conceder ao Senhor José Onilson de Carvalho portador de matrícula 1445, GNM-5, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 06/11/2003 a 06/11/2008.Acessar Portaria: 1368/2023 01/03/2023 · Conceder à Senhora Maria Concélia Marinho Lopes portadora de matrícula 1055, ATS II-9, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 a 02/03/2018.Acessar Portaria: 1367/2023 01/03/2023 · Conceder ao Senhor Raimundo Filho Neto portador de matrícula 9676, PM1-J, Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2023 a 30/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008.Acessar

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