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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:27:59
Portaria: 1304/2023 13/01/2023 · Nomear o Senhor Francisco de Assis de Oliveira Silva para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Estradas Vicinais, Símbolo DU da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1303/2023 13/01/2023 · Nomear o Senhor Antonio Widemar Fernandes de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Transportes Símbolo CD da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1302/2023 13/01/2023 · Nomear a Senhora Laura Maiara Noronha de Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1301/2023 13/01/2023 · Nomear a Senhora Maria Verônica de Morais Targino, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1300/2023 13/01/2023 · Nomear a Senhora Beatriz Kelly da Silveira Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Tributos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Tributação E Finanças - SEMTF, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1299/2023 13/01/2023 · Nomear a Senhora Valeria Messalina da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva dos Conselhos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1298/2023 11/01/2023 · Conceder ao Senhor Renato Bezerra Pinto portador de matrícula 1333, GNO-A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 06/01/2023 a 06/04/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.Acessar Portaria: 1297/2023 11/01/2023 · Nomear o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0640/2023 10/01/2023 · Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providênciaAcessar DECRETO: 0639/2023 10/01/2023 · Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Apodi - RN, por via amigável e gratuita, o imóvel/lote de terra com área de 273m² (duzentos e setenta e três metros quadrados), localizado no Distrito de Soledade.Acessar DECRETO: 0638/2023 10/01/2023 · Fica declarado de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pela Prefeitura Municipal de Apodi - RN, por via amigável e gratuita, o imóvel com área de 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados), situado no Sítio Santa Rosa/Sítio Lagoa RasaAcessar Portaria: 1296/2023 09/01/2023 · Nomeia a Senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1295/2023 09/01/2023 · Exonera a Senhora Amanda Rutineia do Carmo Morais do cargo em comissão de Vice-diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1293/2023 09/01/2023 · Nomear o Senhor Emanuel Victor de Souza Paiva, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-1 - Carga Horária: 40h, matrícula - 1877, na Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1292/2023 06/01/2023 · Conceder à Senhora Marta Jussara Morais da Silva Maia, portadora de matrícula 1805, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 06/01/2023 a 30/04/2023.Acessar Portaria: 1291/2023 06/01/2023 · Nomear o Senhor Francisco Emerson de Medeiros, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Turismo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1290/2023 05/01/2023 · Nomear a senhora Jeane Mércia Ferreira Fernandes de Oliveira – Mat.: 1490, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1289/2023 05/01/2023 · Nomear a senhora Girleide dos Santos Fernandes – Mat.: 1164 / 1493, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1288/2023 05/01/2023 · Nomear a senhora Leila Maia Custodio Dantas, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres – Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1287/2023 05/01/2023 · Nomear a Senhora Sandra Samara dos Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1286/2023 05/01/2023 · Nomear o Senhor José Nilson de Freitas – Mat.: 1190, para exercer a função em comissão de Vice - Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1285/2023 05/01/2023 · Nomear a Senhora Iriscleide Barra de Oliveira – Mat.: 1081, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1284/2023 05/01/2023 · Nomear a Senhora Elane Cristina N. de Lima – Mat.: 1484, para exercer a função em comissão de Vice -Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1283/2023 05/01/2023 · Nomear a Senhora Maria Magnólia de Almeida Lopes Fernandes – Mat.: 1134 / 1388, para exercer a função em comissão de Diretora da Escola Municipal 12 de outubro, (Função Gratificada) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1282/2023 03/01/2023 · Exonerar a senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, do cargo em comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1281/2023 03/01/2023 · Exonerar a senhora Ariana Karla Morais de Lima Maia, do cargo em comissão de Diretora da Creche Municipal Sonho de Criança, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1280/2023 03/01/2023 · Exonerar a senhora Sebastiana Lauriene Carlos, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1279/2023 03/01/2023 · Exonerar o senhor Francisco José da Penha, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lindaura Silva, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1278/2023 03/01/2023 · Exonerar a Senhora Leila Maia Custodio Dantas, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres – Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1277/2023 03/01/2023 · Exonerar a senhora Sandra Samara dos Santos Silva, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Isabel Aurélia Tôrres - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar

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