EXONERAR o servidor João Batista Carvalho Neto matrícula: 170960-7, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GN0, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca SEMARHMAP.
EXONERAR o servidor José Maria Caetano de Oliveira matrícula: 170953-4, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
EXONERAR o servidor José Targino da Costa matrícula: 170939-9, cargo: Analista de Recursos Humanos/Pedagogo, Nível: GNS, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
EXONERAR o servidor Romualdo Francisco do Nascimento matrícula: 170958-5, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer.
EXONERAR o servidor Antonio Francisco Maia Costa matrícula: 170998-4, cargo: Assistente de Infraestrutura, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS.
EXONERAR o servidor Antonio Lázaro de Lima Oliveira matrícula: 171001-0, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC.
EXONERAR o servidor Francisco Alcides da Costa matrícula: 170982-8, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GNO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP.
EXONERAR o servidor Francisco Messias Maia Júnior matrícula: 170983-6, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDASMIR.
EXONERAR o servidor Francisco Targino Leite Soares matrícula: 170975-5, cargo: Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, Nível: GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC.
EXONERAR o servidor Eridivaldo Pedro de França Morais matrícula: 170580-6, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, Nível: GNO, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS.
Conceder à Senhora Francisca Antonia de Lima Carvalho portadora de Matrícula 1537, ATSII-9, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/01/2022 a 04/04/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 a 02/09/2016.
"DISPÕE SOBRE O ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE APODI, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2022."
Conceder ao Senhor Alvamir Martins Fernandes portador de Matrícula 1043, GNM - 5, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos - SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, referente ao período aquisitivo de 11/11/2012 a 11/11/2017.
Conceder à Senhora Maria da Luz da Silva Targino portadora de Matrícula 1560, ATSII-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 a 02/09/2011.
Conceder ao Senhor Bythima Oliveira da Silva portador de Matrícula 1625, ATSII-4, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, referente ao período aquisitivo de 01/08/2010 a 01/08/2015.
Conceder à Senhora Rita de Cássia Pinto Medeiros portadora de Matrícula 1274, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/01/2022 a 02/04/2022, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Nomear a Senhora Araci Ara de Macedo, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal 12 de outubro, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE-I, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 95.686,00 (NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina índice de revisão para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Apodi e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIACAO RAIMUNDA DIÓGENES - do Município de Apodi Rio Grande do Norte.
Cria cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 56.672,59 (CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Excepcionalmente, antecipa a realização da feira livre dos dias 25 de dezembro (Natal) de 2021 e 01 de janeiro de 2022 (Confraternização Universal), para os dias 24 e 31 DE DEZEMBRO, respectivamente."
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 4.601,89 (QUATRO MIL SEISCENTOS E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
