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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:27:59
Portaria: 1186/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor Francisco Ronyellisson da Silva Silveira, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Esporte e Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1185/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor José da Silva Oliveira Júnior, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Avançada de Turismo, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1184/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor Gilney de Brito Morais, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Juventude Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Juventude e Lazer - SETUJEL, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1183/2022 30/12/2022 · Exonerar a Senhora Maria da Saúde do Carmo, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Regulação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1182/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor Paulo do Rêgo Pinto, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1181/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor Luís Felipe Pereira da Silva, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Cidadania, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1180/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1179/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor Euziario Jhonaton Bezerra Moreira, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1178/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, do cargo em comissão Diretor de Unidade Cidadania, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1177/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor Francisco Canindé Tôrres de Lima Junior, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Transportes, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1176/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor José Ferreira Filho, do cargo em comissão de Direção Executiva de Recursos Hídricos, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1175/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Orçamento, Símbolo GSE, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1174/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor Djane Gomes da Silveira, do cargo em comissão de Direção de Unidade de Transporte, Símbolo DU, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1173/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor João Batista da Silva Filho, do cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1172/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor Elvys Lindemberg Silveira de Sousa, do cargo em comissão de Direção Executiva de Gabinete, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1171/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor João Manoel Filho Neto, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Assuntos Jurídicos, Símbolo GSE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1170/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor Francisco de Assis Leite Morais, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo APP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1169/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor Wesklei de Albuquerque Nogueira, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1168/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Almoxarifado, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1167/2022 30/12/2022 · Exonerar a Senhora Hubegna Alves do Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1166/2022 30/12/2022 · Exonerar o Senhor Walceli Marinho Morais, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada Urbanismo e Serviços Urbanos, Símbolo GSEA, da Secretaria Municipal de Urbanismos, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0637/2022 29/12/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0001/2022 29/12/2022 · Dispõe sobre o exame do montante dos restos apagar, da anulação e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0636/2022 28/12/2022 · Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1947/2022 27/12/2022 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0635/2022 26/12/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 231.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0634/2022 26/12/2022 · Dispõe sobre a atualização dos valores da Unidade Fiscal de Referência do Município de Apodi – UFR, nos termos do art. 572 da Lei Complementar Municipal 016/2022 (código tributário municipal), para o exercício fiscal de 2023.Acessar DECRETO: 0633/2022 23/12/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1792/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1946/2022 20/12/2022 · Dá nome a Escola Municipal no Sítio São Lourenço, no municipio de Apodi-RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 1945/2022 20/12/2022 · Denomina de JOSÉ EUFRASIO DE LIMA (Zé de Henrique) a Ponte Metálica do Riacho entre as comunidades de Bamburral e Trapiá I no Município de Apodi-RN.Acessar

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