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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:27:59
LEI MUNICIPAL: 2165/2024 14/06/2024 · PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 280.285,80 (DUZENTOS E OITENTA MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1890/2024 12/06/2024 · Conceder à Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, portadora de matrícula 172791-5, DU, Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 03/06/2024 a 01/10/2024, conforme Lei em vigor.Acessar Portaria: 1889/2024 12/06/2024 · Conceder à Senhora Mayana Virginia Rebouças Sisenando, portadora de matrícula 1730, PM4-B, Professor Nível Mestre, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 07/06/2024 a 04/12/2024, conforme Lei em vigor.Acessar LEI MUNICIPAL: 2164/2024 10/06/2024 · Institui o "Dia do Rio e da Lagoa" e, dá Outras Providências - Data Comemorativa.Acessar LEI MUNICIPAL: 2163/2024 10/06/2024 · Dispõe sobre a denominação da Avenida Odezio Brilhante, localizada no Sítio do Góis, zona rural do Município de Apodi e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2162/2024 10/06/2024 · Institui o "Dia do Missionário Cristão” no Município de Apodi-RN.Acessar LEI MUNICIPAL: 2161/2024 10/06/2024 · Cria e Institui no Município de Apodi-RN o evento religioso denominado “Marcha para Jesus” e dá outras providências.Acessar Portaria: 1888/2024 10/06/2024 · Conceder ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de matrícula 1324 – Auxiliar de Infraestrutura - GNM-8, Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/06/2024 a 03/09/2024.Acessar Portaria: 1887/2024 10/06/2024 · Nomear o Senhor Geraldo Adjailson de Lima Costa, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0874/2024 10/06/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0873/2024 07/06/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0872/2024 07/06/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 578.238,38 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0871/2024 07/06/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2160/2024 06/06/2024 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2159/2024 06/06/2024 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APODI, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2158/2024 06/06/2024 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 578.238,38 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2157/2024 06/06/2024 · Autoriza o poder executivo a trabalhar o ensino do “ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em Miúdos”, nas escolas da rede municipal de ensino no município de Apodi-RN e dá outras providências.Acessar Portaria: 1886/2024 06/06/2024 · Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 06/06/2024 a 12/07/2024.Acessar Portaria: 1885/2024 06/06/2024 · Nomear a Senhora Rianne Soares Pinto Goncalves, para exercer o Cargo efetivo Especialista em Saúde / GNS / Nutricionista, Nível: ES - I/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1886, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1884/2024 05/06/2024 · Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1883/2024 05/06/2024 · Exonerar o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1882/2024 05/06/2024 · Nomear o Senhor Yuri de Sousa Porto, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0870/2024 05/06/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 204.500,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1879/2024 04/06/2024 · Exonera o senhor Jorge Luis Tôrres, do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-II, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0869/2024 04/06/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 153.500,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0868/2024 04/06/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 599.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2156/2024 03/06/2024 · Dá denominação à Quadra de Esportes do Bairro Garilandia, de Quadra Esportes ALAÌRES DIAS DE FREITAS (LALÁ) na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.Acessar Portaria: 1878/2024 03/06/2024 · Exonera o Senhor Luis Sabino da Costa Neto, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1877/2024 03/06/2024 · Conceder à Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinha portadora de matrícula 172621-8, Diretor de Núcleo Municipal de Educação Rural, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 03/06/2024 a 01/10/2024, conforme Lei em vigor.Acessar Portaria: 1876/2024 03/06/2024 · Conceder à Senhora Rita de Freitas Diógenes Noronha portadora de matrícula 1213, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/06/2024 a 01/09/2024, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2016.Acessar

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