Conceder ao Senhor Pedro Jerônimo de Sousa Filho portador de matrícula 1608, ACE II-5, Agente Comunitário de Endemias pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/02/2023 a 14/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1597/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA REFORMULAÇÃO DE PORTES DAS ESCOLAS E REPOSIÇÃO SALARIAL DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009, DE 06 DE MARÇO DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2011, DE 26 DE MAIO DE 2011, INCORPORA GRATIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a Senhora Maria da Saúde do Carmo, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Myrele Sousa de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, na Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Joelma Pinto de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Transporte, Símbolo DE, na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor David Rodrigo Soares da Silva Torres, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva de Projetos, Símbolo DE, na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Adrielle Cristina da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Alimentação Escolar, Símbolo DU, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Fellipe Emannuel Moreira Targino, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, Símbolo AAP, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Suelena Monteiro Lopes da Costa portadora de matrícula 1245, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2023 a 04/05/2023, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 07/06/2016.
Conceder à Senhora Maria das Neves de Morais Marinho Soares portadora de matrícula 1261, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2021.
Conceder ao Senhor Sebastião Pinheiro de Morais portador de matrícula 1330, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.
Conceder ao Senhor Cleidiomar Felipe da Silva portador de matrícula 1353, GNM-7, Assistente de Infraestrutura pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.
Nomear a Senhora Maria Ângela Gomes de Morais, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1879, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Itala Sabrina Gama de Sousa, para exercer o Cargo efetivo de Professora de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1880, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Edynael Dakson Mendes de Freitas para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 01/02/2023 até 02/03/2023, tendo em vista o afastamento do conselheiro Mateus de Lima Oliveira, para o gozo de férias referente a 2022.
Conceder à Senhora Izabel Pinto Gurgel portadora de matrícula 1287, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/02/2023 a 03/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.
Exonerar o Senhor Francisco de Assis Leite de Morais, do cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Exonerar a Senhora Raquel Sales Marinho, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Planejamento, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder à Senhora Maria da Saúde Lima portadora de matrícula 1517, GNM-6, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 02/05/2023, referente ao período aquisitivo de 03/05/2016 a 03/05/2021.
Conceder, a pedido, ao Senhor Edgar leite de Freitas portador de matrícula 1472, ESII 30-4, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 2 (dois) anos, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2023 a 01/02/2025.
Nomear o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Manutenção, símbolo DU, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal de Saúde de Apodi CMS.
Dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais e impossibilidade de utilização de tais recipientes na Arena da Folia durante as festividades do Carnaval no Município de Apodi e dá outras providências.
Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2023 e dá outras providências.
Nomear o Senhor Sidney da Silva Sales, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva do Esporte, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Antonio Kleiber Viana de Morais, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de Fiscalização Símbolo GSE da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
