Prefeitura de Apodi

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:27:59

DECRETO: 0893/2024 01/08/2024 · RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 0892/2024 01/08/2024 · RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 0891/2024 31/07/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0890/2024 30/07/2024 · RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1951/2024 25/07/2024 · Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 22/07/2024 a 24/09/2024.Acessar DECRETO: 0889/2024 25/07/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1950/2024 19/07/2024 · Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 0888/2024 18/07/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0887/2024 16/07/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1949/2024 15/07/2024 · Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.Acessar Portaria: 1948/2024 15/07/2024 · Conceder a Senhora Vera Lucia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1384, GNM-8, Técnico de em serviços Administrativos pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2024 a 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.Acessar Portaria: 1947/2024 15/07/2024 · Conceder a Senhora Maria Gorete Gomes, portadora de matrícula 1107, PM3-1, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2024 a 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018.Acessar DECRETO: 0886/2024 12/07/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 169.310,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1946/2024 10/07/2024 · Conceder a Senhora Maria das Graças Bezerra Nogueira e Silva, portadora de matrícula 1562, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2024 a 06/10/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/1915 A 17/01/2020.Acessar Portaria: 1945/2024 10/07/2024 · Conceder a Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, portadora de matrícula 1538, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2024 a 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/1910 A 17/01/2015.Acessar Portaria: 1944/2024 10/07/2024 · Conceder a Senhora Vanja Lúcia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1097, PM3-1, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação- CEMER, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2024 a 06/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/03/2008 A 09/03/2013.Acessar DECRETO: 0885/2024 09/07/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2184/2024 08/07/2024 · Denomina de UBS ISADORA DANTAS FERNANDES a Unidade Básica de Saúde do Bairro Bico Torto na cidade de Apodi Rio Grande do Norte e dá outras providências.Acessar Portaria: 1942/2024 08/07/2024 · Conceder a Senhora Antônia Jailma Pinheiro de Mota Lima, portadora de matrícula 1526, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 02/07/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/1916 A 02/09/2021.Acessar Portaria: 1941/2024 08/07/2024 · Conceder a Senhora Maria De Fatima Da Costa Oliveira, portadora de matrícula 1103, PM3-, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2024 a 03/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 A 09/02/2003.Acessar Portaria: 1940/2024 08/07/2024 · Conceder a Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva, portadora de matrícula 9589, GNO, Auxiliar de Infraestrutura Serviços Gerais pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação- CEMER, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2024 a 03/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2017 A 01/10/2022.Acessar Portaria: 1939/2024 08/07/2024 · Conceder a Senhora Sandréa Hozana de Carvalho Morais, portadora de matrícula 1582, ACS Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016.Acessar Portaria: 1938/2024 08/07/2024 · Conceder ao Senhor Antonio Francisco de Freitas portador de matrícula 1601, ACS Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 A 01/01/2024.Acessar Portaria: 1937/2024 08/07/2024 · Conceder ao Senhor Genival Cândido do Carmo portador de matrícula 1686, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018 A 01/10/2023.Acessar Portaria: 1936/2024 08/07/2024 · Conceder ao Senhor Francisco Eliomar Paiva portador de matrícula 1184, GNO-A-B, Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 19/05/2019 A 19/05/2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 2183/2024 05/07/2024 · Institui a Medalha Pastor José Manuel da ConceiçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 2182/2024 05/07/2024 · Institui o Conselho Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura familiar e do Setor Produtivo do Município de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1935/2024 04/07/2024 · Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1912/2024, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3319, do dia 03 de julho de 2024, que concedeu afastamento ao Servidor Raimundo Gilvan da Costa, portador de Matrícula 1671 Gari, devendo haver imediato retorno às atividades laborais.Acessar Portaria: 1934/2024 04/07/2024 · Nomear o Senhor Genilson Pereira Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1933/2024 04/07/2024 · Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar

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