Prefeitura de Apodi

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:27:59

Portaria: 2011/2024 15/10/2024 · Conceder, a PEDIDO, à Senhora Luara Rayane Dantas portadora de matrícula 1760, ESl-1, Fisioterapeuta, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.Acessar Portaria: 2010/2024 15/10/2024 · Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Tarbata Urania Paiva, portadora da matrícula 1870, PM3-A, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, de 30h (trinta horas) semanais para 25h30min (vinte e cinco horas e trinta minutos) semanais.Acessar Portaria: 2009/2024 15/10/2024 · Reduzir a Carga Horária pelo período de 6 (seis) meses da servidora Maria Alcenilda Ferreira da Costa, portadora da matrícula 1503, PM3-G, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC, de 30h (trinta horas) semanais para 25h30min (vinte e cinco horas e trinta minutos) semanais.Acessar Portaria: 2008/2024 14/10/2024 · Conceder à Senhora Vanja Lúcia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1097, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/10/2024 a 08/01/2025, referente ao período aquisitivo de 09/03/2013 A 09/03/2018.Acessar Portaria: 2007/2024 14/10/2024 · Conceder ao Senhor Francisco de Oliveira Sidôr, portador de matrícula 1459, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2003 A 06/11/2008.Acessar Portaria: 2006/2024 14/10/2024 · Conceder ao Senhor Francisco Batista de Paiva, portador de matrícula 1458, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 06/11/2003 A 06/11/2008.Acessar LEI MUNICIPAL: 2198/2024 11/10/2024 · Declara de Utilidade Pública o Grupo De Jovens Amigos de Cristo JAC, com sede no Distrito De Melancias Apodi - Rio Grande Do Norte.Acessar Portaria: 2003/2024 09/10/2024 · Exonerar a Senhora Sonia Maria Soares, do Cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem ATS II - Carga Horária: 40h, matrícula - 1178, da Secretaria Municipal Saúde SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.Acessar DECRETO: 0923/2024 07/10/2024 · EMENTA: INCLUI CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA CANDIDATURAS AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2002/2024 02/10/2024 · Conceder, a PEDIDO, a Senhora Lara Michelly Soares de Souza portador de matrícula 1719, ES3 30, Farmacêutica Bioquímica da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 01 (um) ano a partir de 07 de outubro de 2024.Acessar Portaria: 2001/2024 01/10/2024 · Conceder ao Senhor Francisco Valdez Dantas da Costa, portador de matrícula 1543, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/01/2009 A 02/01/2014.Acessar Portaria: 2000/2024 01/10/2024 · Conceder à Senhora Edneide Gama de Souza, portadora de matrícula 1602, ACS ll-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 A 01/01/2024.Acessar Portaria: 1999/2024 01/10/2024 · Conceder à Senhora Maria Karla Soares Bezerra, portadora de matrícula 1052, GNO-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/10/2024 a 29/12/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2018 A 09/02/2023.Acessar Portaria: 1998/2024 01/10/2024 · Renovar a cessão da servidora Fabiana Gomes Maximino, matrícula nº 1222, Técnica Administrativa/TSA - GNM, do Quadro Geral de Pessoal do Município - Secretaria de Educação e Cultura, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.Acessar Portaria: 1997/2024 01/10/2024 · Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 09/10/2024 a 14/03/2025.Acessar DECRETO: 0922/2024 27/09/2024 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0921/2024 24/09/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023 E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0920/2024 24/09/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.200.000,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0919/2024 24/09/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0918/2024 23/09/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.670,00 (OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1996/2024 19/09/2024 · Conceder readaptação de função pelo período de 06 (seis) meses ao servidor Altivo Pereira da Silva, matrícula 1064 e 1678, PM2-, Professor Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC.Acessar DECRETO: 0917/2024 19/09/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1994/2024 16/09/2024 · Conceder à Senhora Francisca Batista de Oliveira Paiva, portadora de matrícula 1343, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/09/2024 a 11/12/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.Acessar Portaria: 1993/2024 16/09/2024 · Conceder à Senhora Maria Clicia Cristiany Penha de Morais, portadora de matrícula 1393, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/09/2024 a 11/12/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.Acessar DECRETO: 0916/2024 16/09/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 285.973,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1992/2024 13/09/2024 · Conceder à Senhora Rafaella Karisia Virginia de Paula Paiva portadora de matrícula 172126-7, Chefe de Divisão de Regulação, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 02/09/2024 a 02/01/2025, conforme Lei em vigor.Acessar Portaria: 1991/2024 10/09/2024 · Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Marcos André Gurgel da Silva portador de matrícula 1821, GNM-1, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.Acessar Portaria: 1990/2024 10/09/2024 · Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves portador de matrícula 1707, GNM-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.Acessar Portaria: 1983/2024 05/09/2024 · Conceder à Senhora Maria Marluce Lopes Marinho, portadora de matrícula 1083, ATS-ll, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2024 a 03/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018.Acessar DECRETO: 0915/2024 05/09/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 655.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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