Conceder à Senhora Carísia Marinho Morais portadora de matrícula 1150, ESI 30-8, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/06/2003 a 01/06/2008.

Conceder à Senhora Maria Edilene da Silva portadora de matrícula 1279, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder ao Senhor Antonio Fernandes Moreira portador de matrícula 1278, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 a 15/04/2022.

Conceder à Senhora Sandra de Souza Oliveira portadora de matrícula 1744, ATS II-1 Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 01/06/2023 a 28/11/2023, conforme Lei em vigor.

Conceder ao Senhor Antonio Francisco das Chagas portador de matrícula 9603, GNO A-10, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 22/02/2018 a 22/02/2023.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de cultura de Apodi/RN.

Altera o §1º do Art. 7º do Decreto Municipal nº 445/2021, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Dá denominação de “Praça JOÃO DE DEUS TARGINO – Dandão” no Distrito de Soledade no município de Apodi-RN e dá outras providencias.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico de Apodi e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da “Escola Municipal MARIA CEZARINA DE OLIVEIRA – Escola do Campo” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Edgar Leite de Freitas portador de Matrícula 1472, ESII 30-4, Enfermeiro, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 723.353,55 (SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Queimadas, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 865.256,28 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear o Senhor Antônio Francisco de Oliveira Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonerar, a pedido, o Senhor Daniel da Silva Santos, do Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1834, na na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 865.256,28 (OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 016, de 04 de abril de 2022 e dá outras providências. (Novo Código Tributário do Município de Apodi/RN).

Institui a Semana “Crianças Salvam Vidas” nas escolas públicas municipais de Apodi e dá outras providências.

Dá denominação de Memorial VICÊNCIA FRANCISCA MOTA, no (Canteiro II) localizado à Rua João Nogueira, Centro, no âmbito do Município de Apodi-RN, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.