Denomina de Vereador Domingos Freire de Freitas, a Rua inominada no Bairro Betel, que inicia na Rua José Simplício, paralela pelo poente com a rua Manoel Nogueira, nesta cidade e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à Cooperativa da Agricultura Familiar de Apodi - COOAFAP, inscrita no CNPJ/MF nº 04.652.213/0001-59, com sede na Rua Pedro Velho, nº 22, Bairro Malvinas, Apodi/RN, CEP 59700-000 e dá outras providências.
Autoriza o Município a celebrar TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SEBASTIÃO LÚCIO DA SILVA - FUNSEL, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL, LEI Nº. 1.485/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO FUMTUR DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá a denominação de Rua DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO na área de expansão Loteamento VERDE VILLA na Cidade de Apodi RN e da outras providências
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.
ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 147.566,10 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Senhora Ivaneide de Oliveira portadora de matrícula 1544, ASC II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 02/01/2019.
Conceder à Senhora Lara Michelly Soares de Souza portadora de Matrícula 1719, ESI 30-1, Farmacêutico Bioquímico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença de 1 (um) ano, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 03/04/2024.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 147.566,10 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os Membros da Comissão de Avaliação de Títulos.
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Apodi/RN e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 1947/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 21/03/2023 a 30/06/2023.
Dispõe sobre a Denominação do Museu do Índio Luiza Cantofa e dá outras providências.
Dá nome próprio de QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ JAEDSON DE SOUZA MONTEIRO e dá outras providências
Dá a denominação de Rua JOÃO TARGINO DE FREITAS na área de expansão NO DISTRITO DE SOLEDADE na Cidade de Apodi RN e da outras providências
ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE NIVEL TECNICO E SUPERIOR DE APODI-AENTS Declara de utilidade pública a - do Município de Apodi Rio Grande do Norte.
