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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6465 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:27:59
DECRETO: 0855/2024 10/05/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.560,000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2141/2024 09/05/2024 · AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CESSÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO CÁPUA- ACPASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 2140/2024 09/05/2024 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.560,000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1853/2024 09/05/2024 · Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1840/2023, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3278, do dia 07 de maio de 2024, que concede ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de Matrícula 1324 – Auxiliar de Infra instrutora - GNM-8 – Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 02/08/2024.Acessar DECRETO: 0854/2024 09/05/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 180.500,00 (CENTO E OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1852/2024 08/05/2024 · Conceder ao Senhor Lucilenio de Morais Pereira portador de matrícula 1035, GNM-9, Auxiliar de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2024 a 04/08/2024, referente ao período aquisitivo de 03/11/2017 A 03/11/2022.Acessar Portaria: 1851/2024 08/05/2024 · Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-A, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 06/05/2024 a 30/08/2024.Acessar Portaria: 1849/2024 08/05/2024 · Exonerar a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Turismo Rural e Urbano, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0853/2024 08/05/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2139/2024 03/05/2024 · Dispõe sobre à criação do Dia do Associativismo no município de Apodi a ser comemorado no dia 30 de abril de cada ano, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1848/2024 03/05/2024 · Nomear o Senhor Sebastião Rocha Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1847/2024 03/05/2024 · Nomear o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Gerência Superior Executiva Abatedouro e Açougue, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1846/2024 03/05/2024 · Nomear a Senhora Débora Karina Fernandes da Silva para exerce o cargo em Direção Executiva de Agricultura e pesca, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1845/2024 03/05/2024 · Exonera o Senhor Raimundo Moizés da Costa Targino, do cargo em Direção Executiva de Agricultura e pesca, Símbolo DE, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 1844/2024 03/05/2024 · Conceder à Senhora Marlene Lopes Rodrigues portadora de matrícula 1215, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2016.Acessar Portaria: 1843/2024 03/05/2024 · Conceder à Senhora Joelina Adriana da Silva Góis portadora de matrícula 1120, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 01/08/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018.Acessar Portaria: 1842/2024 03/05/2024 · Conceder ao Senhor Cezanildo Medeiros Barbosa portador de matrícula 1091, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 a 09/02/2018.Acessar Portaria: 1841/2024 03/05/2024 · Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 24/08/2024.Acessar Portaria: 1840/2024 03/05/2024 · Conceder ao Senhor, Francisco Gildacio de Paiva, portador de Matrícula 1324 – Auxiliar de Infra instrutora - GNM-8– Licença Prêmio de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2024 a 02/08/2024.Acessar Portaria: 1838/2024 26/04/2024 · Conceder a Senhora Itala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM3-A, Professora Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 28/04/2024 a 11/07/2024.Acessar DECRETO: 0852/2024 25/04/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.894.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0851/2024 25/04/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 106.300,00 (CENTO E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1833/2024 19/04/2024 · Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 0850/2024 19/04/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 25.100,00 (VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0849/2024 19/04/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2138/2024 18/04/2024 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 25.100,00 (VINTE E CINCO MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0848/2024 17/04/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1828/2024 16/04/2024 · Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 27/03/2024 a 31/07/2024.Acessar DECRETO: 0847/2024 16/04/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1826/2024 15/04/2024 · Conceder ao Senhor Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-I, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 27/03/2024 a 05/07/2024.Acessar

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