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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

DECRETO: 30/2018 26/03/2018Acessar DECRETO: 29/2018 26/03/2018Acessar DECRETO: 29/2018 26/03/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.200,00(vinte mil e duzentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1265/2018 26/03/2018 · Dispõe sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1264/2018 26/03/2018 · Dispõe sobre a política municipal de formação e capacitação continuada de mulheres para o mercado do trabalhoAcessar DECRETO: 28/2018 16/03/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 28/2018 16/03/2018Acessar DECRETO: 27/2018 16/03/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 27/2018 16/03/2018Acessar Portaria: 0726/2018 14/03/2018Acessar Portaria: 0718/2018 14/03/2018Acessar DECRETO: 26/2018 12/03/2018 · Cria o Elemento de Despesa: 336031 Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras, na Unidade Orçamentária: 2.002 Gabinete Civil e dá outras providências.Acessar DECRETO: 26/2018 12/03/2018Acessar DECRETO: 25/2018 12/03/2018 · Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25/2018 12/03/2018Acessar DECRETO: 24/2018 12/03/2018 · Dispõe sobre Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.Acessar DECRETO: 24/2018 12/03/2018Acessar DECRETO: 23/2018 12/03/2018Acessar DECRETO: 23/2018 12/03/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 22/2018 12/03/2018Acessar DECRETO: 22/2018 12/03/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.165.945,36 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1263/2018 09/03/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.165.945,36 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1262/2018 09/03/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR PARTE DAS DESPESAS COM PREMIAÇÃO DA II GRANDE VAQUEJADA DO SÍTIO PONTA DÁGUA, ATÉ O LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 21/2018 07/03/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 21/2018 07/03/2018Acessar DECRETO: 20/2018 05/03/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.600,00(trinta mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2018 05/03/2018Acessar Portaria: 0700/2018 01/03/2018Acessar Portaria: 0693/2018 01/03/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1261/2018 28/02/2018 · Dispõe acerca da estrutura organizacional no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Apodi/RN, extinguindo cargos e dá outras providências.Acessar

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