Prefeitura de Apodi

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

LEI MUNICIPAL: 1283/2018 19/04/2018 · Institui a Comenda Artístico-Cultural Neta Viana Sebastiana Viana de Souza Bezerra e dá outras providências.Acessar DECRETO: 52/2018 18/04/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.250,00(cento e onze mil e duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 52/2018 18/04/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.250,00(cento e onze mil e duzentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0783/2018 18/04/2018Acessar Portaria: 0782/2018 18/04/2018Acessar Portaria: 0781/2018 18/04/2018Acessar DECRETO: 51/2018 16/04/2018Acessar DECRETO: 51/2018 16/04/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 644.878,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e setenta e oito reais), e dá outras providênciasAcessar Portaria: 0780/2018 16/04/2018Acessar Portaria: 0779/2018 16/04/2018Acessar Portaria: 0778/2018 16/04/2018Acessar Portaria: 0777/2018 16/04/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1282/2018 13/04/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1281/2018 13/04/2018 · Dá denominação de rua EUDÓXIO AIRES DE SENA, existente no bairro Malvinas na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1280/2018 13/04/2018 · Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública ADRA AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTÊNCIAS DO NORDESTE e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1279/2018 13/04/2018 · Dispõe sobre a realização criação de uma campanha permanente de divulgação dos direitos dos pacientes oncológicos assegurados por legislação federal específica, em sites oficiais e repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 50/2018 12/04/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 50/2018 12/04/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 49/2018 11/04/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 49/2018 11/04/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0776/2018 11/04/2018Acessar Portaria: 0775/2018 11/04/2018Acessar Portaria: 0774/2018 11/04/2018Acessar Portaria: 0773/2018 11/04/2018Acessar Portaria: 0772/2018 11/04/2018Acessar Portaria: 0771/2018 11/04/2018Acessar Portaria: 0770/2018 11/04/2018Acessar Portaria: 0769/2018 11/04/2018Acessar Portaria: 0768/2018 11/04/2018Acessar Portaria: 0767/2018 11/04/2018Acessar

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