Isenta de pagamento de impostos municipais as instituições financeiras, e dá outras providências.
Autoriza a Municipalidade de Apodi a adquirir, por compra, terreno destinado a construção de matadouro.
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nomear o Senhor Luiz Diego Maia Dias, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1850, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
