Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em Apodi, o Programa Municipal de Incentivo à Avicultura PROMIA.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.
DECRETO Nº 0050/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.750,00 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº0051/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0046/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.910,00 (cem mil novecentos e dez reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0047/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0048/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
DECRETO Nº 0049/2017.Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.
