Prefeitura de Apodi

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

DECRETO: 92/2018 15/06/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e trezentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 91/2018 15/06/2018Acessar DECRETO: 91/2018 15/06/2018 · Art. 1º O expediente das repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, será fixado: I no dia 22 de junho de 2018 será Ponto Facultativo, e II no dia 27 de junho de 2018 será das 08h às 13h. Art. 2º Sendo classificada a Seleção Brasileira para as demais fases, o expediente será de acordo com as seguintes regras: I - nos dias em que os jogos se realizarem às 11h, será decretado Ponto Facultativo; II - nos dias em que os jogos se realizarem às 15h, será das 08h às 13h.Acessar LEI MUNICIPAL: 1314/2018 15/06/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1313/2018 15/06/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.335,81 (Quarenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 90/2018 13/06/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.750,00(trinta mil, setecentos e cinquenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 89/2018 12/06/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 95.951,67 (Noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.312/2018.Acessar DECRETO: 89/2018 12/06/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 95.951,67 (Noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.312/2018.Acessar DECRETO: 88/2018 12/06/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 283.686,47 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.311/2018.Acessar DECRETO: 88/2018 12/06/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 283.686,47 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 1.311/2018.Acessar DECRETO: 109/2018 12/06/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 87/2018 11/06/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 87/2018 11/06/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1312/2018 11/06/2018 · Dispõe sobre Autorização Legislativa para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1311/2018 11/06/2018 · Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.Acessar Portaria: 0840/2018 11/06/2018Acessar Portaria: 0858/2018 09/06/2018Acessar DECRETO: 86/2018 07/06/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 86/2018 07/06/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0826/2018 01/06/2018Acessar Portaria: 0825/2018 01/06/2018Acessar Portaria: 0824/2018 01/06/2018Acessar DECRETO: 85/2018 30/05/2018Acessar DECRETO: 85/2018 30/05/2018 · Art. 1º Fica mantida por mais 90 (noventa) dias a situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Município de Apodi, especificamente no que diz respeito à Assistência à gestante, partos e recém-nascidos, declarada pelo Decreto Municipal nº 136/2017.Acessar DECRETO: 84/2018 30/05/2018 · O Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial os Arts. 6º, II, 66, IV da Lei Orgânica do MunicípioAcessar DECRETO: 84/2018 30/05/2018 · Art. 1º. Fica decretada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Apodi - RN, visando economizar recursos para a área essencial da saúde e limpeza urbana, diante da falta de combustível em decorrência da greve dos caminhoneiros. Art. 2º. Ficam suspensos os serviços públicos municipais que necessitem de uso de veículos oficiais e maquinários para a sua realização, exceto: os serviços de coleta de lixo e de transporte de pacientes que realizem tratamento contínuo em outros Municípios.Acessar DECRETO: 83/2018 30/05/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.600,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 83/2018 30/05/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.600,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 82/2018 30/05/2018 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 82/2018 30/05/2018 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.Acessar

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