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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
DECRETO: 34/2018 03/04/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.868,21 (trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos) autorizado pela Lei Municipal nº 1.268/2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 34/2018 03/04/2018Acessar Portaria: 0754/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 0753/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 0738/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 0737/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 0736/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 0735/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 0734/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 0733/2018 02/04/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1278/2018 29/03/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.742,63 (sessenta e cinco mil setecentos e quarenta dois reais e sessenta e três centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1277/2018 29/03/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.424,79 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1276/2018 29/03/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.720,26 (quatorze mil setecentos e vinte reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1275/2018 29/03/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.562,10 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1274/2018 29/03/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.692,05 (cento e trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1273/2018 29/03/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.385,59 (quarenta e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1272/2018 29/03/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.006,50 (cem mil, seis reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1271/2018 29/03/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.173,80 (setenta e sete mil centro e setenta e três reais e oitenta centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1270/2018 29/03/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.005,00 (centro e setenta e mil e cinco Reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1269/2018 29/03/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.440,86 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1268/2018 29/03/2018 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.868,21 (trezentos e dezessete mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1267/2018 29/03/2018 · Concede reposição salarial das categorias que são regidas pela Lei Municipal de nº 584/2009 e Lei complementar nº 06/2011.Acessar LEI MUNICIPAL: 1266/2018 29/03/2018 · Concede reposição salarial aos professores da rede municipal, regidos pela Lei Municipal nº 585/2009, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 33/2018 27/03/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 33/2018 27/03/2018Acessar DECRETO: 32/2018 27/03/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 32/2018 27/03/2018Acessar DECRETO: 31/2018 27/03/2018 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 31/2018 27/03/2018Acessar DECRETO: 30/2018 26/03/2018 · Regulamenta a aplicação do Código Tributário do Município, editado pela Lei nº 219, de 29 de dezembro de 1993, modificado pela Lei nº 487, de 24 de novembro de 2006 e atualizado pela Lei Complementar nº 13, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências.Acessar

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