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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

Portaria: 0685/2018 06/02/2018Acessar Portaria: 0684/2018 06/02/2018Acessar Portaria: 0683/2018 06/02/2018Acessar Portaria: 0680/2018 05/02/2018Acessar Portaria: 0679/2018 05/02/2018Acessar Portaria: 0678/2018 02/02/2018Acessar LEI MUNICIPAL: 1252/2018 31/01/2018 · Autoriza o Município a conceder auxílio em favor dos estudantes universitários e/ou do ensino técnico profissionalizante do município, através do fornecimento de combustíveis, e dá outras providências .Acessar DECRETO: 08/2018 31/01/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 008/2018 31/01/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 07/2018 29/01/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 007/2018 29/01/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.248/2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1251/2018 19/01/2018 · ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1117/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1250/2018 19/01/2018 · ESTABELECE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1249/2018 19/01/2018 · ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1105/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 06/2018 19/01/2018 · Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.Acessar DECRETO: 006/2018 19/01/2018 · Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.Acessar DECRETO: 05/2018 18/01/2018 · Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 005/2018 18/01/2018 · Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 04/2018 12/01/2018 · Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2018 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 004/2018 12/01/2018 · Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão dos espaços públicos no Carnaval 2018 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0655/2018 09/01/2018Acessar Portaria: 0654/2018 09/01/2018Acessar Portaria: 0653/2018 09/01/2018Acessar DECRETO: 03/2018 08/01/2018 · "Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências"Acessar DECRETO: 02/2018 08/01/2018 · Dispõe sobre a regulamentação do art. 32 a 39 da Lei Municipal nº 584/2009 de 06 de março de 2009, estabelece requisitos, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2018 08/01/2018 · "Autoriza a Secretaria Municipal de Turismo a receber patrocínio de empresas privadas para realização do Carnaval após a regular Credenciamento e dá outras providências"Acessar DECRETO: 002/2018 08/01/2018 · Dispõe sobre a regulamentação do art. 32 a 39 da Lei Municipal nº 584/2009 de 06 de março de 2009, estabelece requisitos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0650/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 0649/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 0643/2017 02/01/2018Acessar

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