Prefeitura de Apodi

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Portaria: 0642/2017 02/01/2018Acessar Portaria: 0641/2017 02/01/2018Acessar Portaria: 0640/2017 02/01/2018Acessar Portaria: 0639/2017 02/01/2018Acessar Portaria: 0638/2017 02/01/2018Acessar Portaria: 0637/2017 02/01/2018Acessar Portaria: 0636/2017 02/01/2018Acessar DECRETO: 01/2018 02/01/2018 · Torna sem efeito o Decreto 0139/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências.Acessar DECRETO: 001/2018 02/01/2018 · Torna sem efeito o Decreto 0139/2017 com relação aos servidores que menciona e dá outras providências.Acessar DECRETO: 141/2017 28/12/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.244/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 140/2017 28/12/2017 · Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pelo Município de Apodi - RN, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.Acessar DECRETO: 139/2017 28/12/2017 · Determina o retorno, aos órgãos de origem, dos servidores públicos municipais cedidos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1248/2017 28/12/2017 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Apodi/RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1246/2017 28/12/2017 · Institui o Dia Municipal do Músico Apodiense e dá outras providências.Acessar DECRETO: 138/2017 27/12/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.964,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.242/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 137/2017 27/12/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinqüenta reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.245/2017 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1245/2017 26/12/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências.Acessar DECRETO: 136/2017 21/12/2017Acessar LEI COMPLEMENTAR: 0013/2017 21/12/2017 · Atualiza o Código Tributário do Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.Acessar DECRETO: 135/2012 20/12/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.243/2017 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0635/2017 20/12/2017Acessar LEI MUNICIPAL: 1244/2017 18/12/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1243/2017 18/12/2017 · Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1242/2017 18/12/2017 · EMENTA: Autoriza o Município a celebrar Convênio com a ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL e dá outras providências.Acessar Portaria: 0633/2017 15/12/2017Acessar Portaria: 0632/2017 14/12/2017Acessar DECRETO: 134/2017 11/12/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.100/2016 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 133/2017 11/12/2017 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1.241/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 131/2017 11/12/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 1236/2017 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 130/2017 11/12/2017 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) autorizado pela Lei Municipal nº 1233/2017 e dá outras providências.Acessar

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