Conceder à Senhora Ilza Sena Pamplona, portadora de Matrícula 1592, ATS I-3, Agente Comunitário de saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/06/2021 à 04/09/2021, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 à 01/04/2017.

Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e suas alterações posteriores, autoriza e regulamenta o funcionamento de AUTOESCOLAS e ACADEMIAS DE GINÁSTICA e similares e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APODI A RECEBER EM DOAÇÃO LOTE RURAL LOCALIZADO NO DISTRITO SOLEDADE PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Senhor Naama Kallebe Ferreira da Costa, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativo/Motorista D, no nível: GNM, Classe: 01 – Carga Horaria: 40h, matrícula – 1752, na Secretaria Municipal de Urbanismo e transporte, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor Pedro Jerônimo de Sousa Filho, portador de Matrícula 1608, ATS I-7, Agente Comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2021 à 29/08/2021, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 à 01/06/2016.

Conceder à Senhora Ieda Maria da Costa Fernandes, portadora de Matrícula 1597, ATS I-4, Agente Comunitário de saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/06/2021 à 29/08/2021, referente ao período aquisitivo de 01/11/2013 à 01/11/2018.

Devolver o Senhor Erionildes Lopes de Moura, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Areia Branca/RN.

Institui no âmbito do poder executivo municipal o PROGRAMA APODI INCENTIVA que concede incentivos e benefícios fiscais para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia da COVID-19 pelas empresas locais e dá outras providências.

"Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de 2021 e 370/2021, de 13 de maio de 2021, 376/2021 de 21 de maio de 2021 e 377/2021 de 24 de maio de 2021 e dá outras providências."

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá Denominação de rua MANSIDÃO existente no bairro Bacurau I na cidade Apodi-RN e dá outras providencias.

Nomear o Senhor Danillo Alencar Roseno, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde - Farmacêutico – ES- I – Carga Horária: 30h, matrícula - 1748, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Debora Sonali Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Defesa Agropecuária, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e dá outras providências."

Nomear por um período de 04 (quatro) anos o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, do Município de Apodi-RN, nos termos da Lei Municipal nº 518/2007 de 21/08/2007, e na Lei 1048/2015 de 14/12/2015.

"Prorroga o prazo de vigência dos Decretos Municipais nº 366/2021 de 06 de maio de2021 e 370/2021, de 13 de maio de 2021 e dá outras providências."

Dispõe sobre Autorização Legislativa para instituir o pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atuantes no Âmbito da Atenção Primária a Saúde, na forma que se específica e dá outras providencias.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO

Afastar do vínculo laboral o Servidor Antonio Alves de Oliveira - Matricula 170117-7, cargo: Auxiliar de Infraestrutura – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SME, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/08/2016, conforme benefício de número 1709385607 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Irene Guiomar Morais Rodrigues – Matricula: 170097-9, cargo: Auxiliar de Infraestrutura – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 15/02/2013, conforme benefício de número 1550774325 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Joana Darc de Oliveira e Souza - Matricula 170724-8, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 14/10/2016, conforme benefício de número 1709387510 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Aldeide Morais do Rosário - Matricula 170801-5, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2014, conforme benefício de número 1620305310 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Servidora Maria Lourdes Rodrigues Rocha - Matricula 170256-4, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Gari – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/05/2017, conforme benefício de número 174027571379 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a Maria das Graças Pinto Marinho - Matricula 170693-4, cargo: Professora Especialista – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 25/05/2016, conforme benefício de número 1694731950 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Joaquina Ferreira da Silva - Matricula 170693-4, cargo: Professora Nível Médio – PM1-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/07/2016, conforme benefício de número 1694734142 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Ezilda Fernandes Pereira - Matricula 170708-6, cargo: Professora Nível Superior – PM2-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 03/07/2015, conforme benefício de número 1650837728 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria das Graças de Oliveira - Matricula 170923-2, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 10/10/2011, conforme benefício de número 1513860990 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Antonia Zuleide Pereira Rego - Matricula 170797-3, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais – GNO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 15/08/2014, conforme benefício de número 1620306180 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Aldenice Raposo de Lima Chaves - Matricula 170694-2, cargo: Professora Nível Superior – PM2-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão -de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 13/07/2016, conforme benefício de número 1694734215 e declarar o cargo vago.