Nomear a Senhora Maria Kátia Targino de Morais, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão da de Atendimento a Criança, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Hubegna Alves do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Thais da Silva Aguiar, para exercer o Cargo efetivo de Analista Administrativo / Serviço Social, Nível: GNS - I/40, Classe: 01 Carga Horaria: 40h, matrícula: 1753, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Gilmar Marinho Costa Júnior, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1754, na Secretaria Municipal de Finanças, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Mariangela Conceição Pinheiro Carlos, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de enfermagem, Nível: ATS-II/30, Carga Horaria: 30h, matrícula: 1755, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Vitória Regia de Oliveira Moura Morais, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em saúde/PsicólogA, Nível: ES I/30, Carga Horaria: 30h, matrícula: 1756, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Aldilene de Noronha Monteiro, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe: A Carga Horaria: 30h, matrícula: 1757, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Rondineres Rebouças da Costa, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem (Sala de Parto), Nível: ATS - II/30, Classe: 01 Carga Horaria: 30h, matrícula: 1758, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Jane Jacsonia Viana de Oliveira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1759, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Luara Rayane Dantas, para exercer o Cargo efetivo de Especialista em Saúde/Fisioterapeuta ES I/30, Carga Horária: 30h, matrícula - 1760, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Francisca Wegna da Silva Ferreira, para exercer o Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Técnico em Agropecuária GNM, Carga Horária: 40h, matrícula - 1761, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Maria Rociene Abrantes, para exercer o Cargo efetivo de Analista de Infraestrutura/Médico Veterinária GNS, Carga Horária: 40h, matrícula - 1762, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Conceder ao Senhor Francisco De Assis Marinho Morais portador de Matrícula 9384, GNM, TSA/Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2021 a 02/10/2021, referente ao período aquisitivo de 15/02/2015 a 15/02/2020.
Conceder ao Senhor Antonio do Carmo da Silva portador de Matrícula 1650, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2021 a 02/09/2021, referente ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 01/03/2018.
Conceder à Senhora Maria das Neves de Morais Marinho Soares portadora de Matrícula 1261, GNO-A, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2021 a 02/10/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2006 a 01/08/2011.
Declara de utilidade pública a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SITIO JUAZEIRO I - do Município de Apodi Rio Grande do Norte.
Dá denominação de Cantinho da Leitura Maria Vanda de Oliveira na Praça Eduardo Targino (Área do Cajueiro) no Distrito de Soledade na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Apodi para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 340.717,41 (TREZENTOS E QUARENTA MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.117,97 (ONZE MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 149.856,42 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 11.117,97 (ONZE MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 340.717,41 (TREZENTOS E QUARENTA MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 149.856,42 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Senhor Sebastião Rocha Neto, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Apicultura, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear o Senhor Adonis Tomas de Sousa Neto, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Trabalho e Renda, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Nomear a Senhora Bruna Vanessa Soares Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão da Terceira Idade, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.
Fica designado como Pregoeiro MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL, para atuar nos pregões desta Edilidade, destinados a aquisição de todas as compras e serviços, com as seguintes atribuições: a) credenciar os participantes; b) receber as propostas; c) analisar a aceitabilidade das propostas; d) classificar as propostas; e) receber os lances; f) analisar a aceitabilidade dos lances; g) classificar os licitantes segundo o critério de menor preço; h) verificar os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta; i) declarar vencedor o licitante que atender as exigências fixadas no edital; j) adjudicar o objeto do certame ao licitante declarado vencedor.
