Afastar do vínculo laboral a senhora Lindalva Valentim de Freitas Alves - Matricula 170817-0, cargo: Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 07/05/2015, conforme benefício de número 1650835555 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral o senhor Pedro Eloi Marinho - Matricula 170718-3, cargo: Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 16/05/2016, conforme benefício de número 1694731674 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Alzeneide de Oliveira - Matricula 170918-6, cargo: Técnico Especializado 1 Nível TE-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 17/04/2018, conforme benefício de número 1769567159 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria da Saúde de Souza - Matricula 170792-2, cargo: Professor Especialista Nível Superior – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 13/02/2015, conforme benefício de número 1636827761 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria das Graças Torres da Silva - Matricula 170816-3, cargo: Professor Especialista Nível Superior – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 09/09/2016, conforme benefício de número 1709386360 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Sonia Maria Lopes - Matricula 170755-8, cargo: Professor Especialista Nível Superior – PM3-J, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 15/03/2017, conforme benefício de número 1726532760 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria das Dores Maia Oliveira - Matricula 170911-9, cargo: Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais Nível Superior – GNO-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 05/11/2012, conforme benefício de número 1550770362 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante - Matricula 170911-9, cargo Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2011, conforme benefício de número 1501913317 e declarar o cargo vago.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva - Matricula 170745-0, cargo Técnico Administrativo Nível GNM, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/03/2013, conforme benefício de número 1565616062 e declarar o cargo vago.

Nomear por um período de 04 (quatro) anos de 23/08/2021 a 24/08/2025, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Apodi/RN, que serão compostos pelos seguintes membros.

Proíbe a afixação de faixas, cartazes e placas para divulgação de eventos, promoções, serviços e produtos de qualquer espécie, ideias ou pessoas em postes, árvores, abrigos de paradas de ônibus, pontes, viadutos e similares, bem como a afixação placa com denominação de ruas (Sem o crivo do Poder Legislativo) dentro dos limites do município de Apodi, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 15.900,00 (QUINZE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 274.100,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social do município de Apodi, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre adoções preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência, com implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, no município de Apodi, como forma de pedido de socorro a serem adotadas em casas noturnas, bares e restaurantes e das outras providências.

Institui o dia 15 de julho, no município de Apodi, como o Dia Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências.

Exonera a Senhora Ingryd Kalidja Medeiros de Souza, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Assistência Jurídica, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder ao Senhor José Ivan da Silva Costa portador de Matrícula 1656, GNM-B, Vigilante, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 19/08/2021 a 16/11/2021, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 a 18/05/2019.

Conceder à Senhora Giselda Maria da Costa Lima portadora de Matrícula 1328, GNM, TSA/Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços Urbanos – SEMUTOS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 09/08/2021 a 06/11/2021, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.

Nomear o Senhor Francisco Edson do Vale, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Defesa Agropecuária, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Bruna da Costa Targino, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Diogo Eduardo da Silva Moreira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Estradas Vicinais, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Urbanismo, Transporte e Serviços Urbanos - SEMUTOS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrativa, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de construção da Proposta Curricular Municipal e atualização dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de APODI/RN.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 244.128,21 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 244.128,21 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro destinado a auxiliar o Circuito Gastronômico de Apodi, cuja ação é promovida pelo Núcleo de Gastronomia de Apodi – NUGAP, ligado à Associação Comercial e Empresarial de Apodi - ACEMA.