Declara de Utilidade Pública a Associação dos Posseiros do Projeto de Assentamento de Aurora da Serra - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte.

Conceder gratificação de títulos à servidora do quadro de efetivos desta edilidade, nos termos abaixo descritos. MAT. NOME ADMISSÃO GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS ATUAL GRATIFICAÇÃO DE TÍTULOS NOVO 1517 Maria da Saúde Lima 07/04/2006 00 % 10 %

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 26.460,00 (VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 27.836,36 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 26.460,00 (VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 27.836,36 (VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 584.887,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 531.960,00 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 584.887,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torno sem efeito a Portaria nº 0750/2021, de 18 de novembro de 2021, que Exonera a Senhora Litaiane Torres Alves, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Nomear a Senhora Gilvaneide Maia De Freitas, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal – ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1848, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Francisca Brenda Mytrea Benigna Evangelista, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal – ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1847, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Jussara Karina Lopes Guerra, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal – ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1846, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Francisco de Assis Soares Maia, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal – ATS-II - Carga Horária: 30h, matrícula - 1845, na Secretaria Municipal de Saúde, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria de Jesus Torres de Lima, para exercer o Cargo efetivo de Técnico de Enfermagem (Sala de Parto), Nível: ATS - II/30, Classe: 01 – Carga Horaria: 30h, matrícula: 1844, na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera a Senhora Litaiane Torres Alves, do cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura de Apodi, nos termos abaixo citados.

Afastar do vínculo laboral a senhora Maria Vania Pinto Bezerra - Matricula 170072-3, cargo Professora Especialista Nível PM3-G, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 01/07/2018, conforme benefício de número 1784225417 e declarar o cargo vago.

Cria o Sistema Municipal de Consignações, regulamenta e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 661.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro à FUNSEL – Fundação Sebastião Lúcio da Silva, entidade cultural sem fins lucrativos, para a realização do Projeto CIDADELA NATALINA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 661.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 1665/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera e acresce dispositivos na Lei 788/2012, que trata do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), revoga a Lei Municipal n° 991/2014 e dá outras providências.

Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de Matrícula 1817, PM2, Professor de educação física, pertencente ao quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Maternidade pelo período de 03/11/2021 a 01/05/2022, conforme Lei em vigor.