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CONCESSÃO: 1217/2026 13/05/2026NOVO

13/05/2026

Conceder ao Senhor João Benigno de Moura, portador de matrícula 1609, ACE-06, Agente comunitário de endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria [...]

NOMEAÇÃO: 1216/2026 11/05/2026

11/05/2026

Nomear o Senhor Keiber Roberto Maia Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto do gabinete do prefeito, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SE [...]

NOMEAÇÃO: 1215/2026 11/05/2026

11/05/2026

Nomear o Senhor Denilson Morais Gama da Silva, para exercer o cargo em comissão Diretor de Atenção Básica da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Admini [...]

DIÁRIA: 1224/2026 15/05/2026NOVO

15/05/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no val [...]

DIÁRIA: 1223/2026 14/05/2026NOVO

14/05/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no val [...]

DIÁRIA: 1222/2026 14/05/2026NOVO

14/05/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no val [...]

LEI MUNICIPAL: 2368/2026 12/05/2026

12/05/2026

Institui o ‘’Programa Balcão de Emprego no município de Apodi/RN", e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2367/2026 04/05/2026

04/05/2026

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’

LEI MUNICIPAL: 2366/2026 28/04/2026

28/04/2026

Autoriza o Poder Executivo a implementar a Semana Municipal de Atenção Integral à Mulher com Endometriose – "Cólica Não É Normal", no âmbito do Município de Apodi [...]

DECRETO: 0242/2026 14/05/2026NOVO

14/05/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 508.600,00 (quinhentos e oito mil e seiscentos reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigent [...]

DECRETO: 0241/2026 14/05/2026NOVO

14/05/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0240/2026 14/05/2026NOVO

14/05/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.982,72 (quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotação constante [...]

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