CONCESSÃO: 1325/2026

Conceder à Senhora Geanes Meire Morais, portadora de matrícula 1131, GNM/10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 ( [...]

NOMEAÇÃO: 1324/2026

Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 1323/2026

Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

DIÁRIA: 1320/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Kesia da Costa , [...]

DIÁRIA: 1319/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Ivanildo Lima de Oliveira, [...]

DIÁRIA: 1313/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Francisco de Assis Marinho [...]

LEI MUNICIPAL: 2390/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS)

LEI MUNICIPAL: 2389/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL: 2388/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, PEDAGÓGICA, TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A FORMAÇÃO, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO, DE RESIDENTES NAS VARIADAS ESPECI [...]

DECRETO: 0289/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0288/2026

Altera o §3º do Art. 7º do Decreto Municipal nº 186/2026, de 09 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 0287/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.257.309,46 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e nove reais e quarenta e seis centavos), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2020