NOMEAÇÃO: 1337/2026

Designa Gestor e Fiscais de Contratos Administrativo do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

CONCESSÃO: 1336/2026

Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva, portadora de matrícula 1767, PM4-B, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no per [...]

CONCESSÃO: 1335/2026

Conceder à Senhora Rosivania Maria da Silva, portadora de matrícula 1193, PM4-I, Professor Mestre, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses, conforme Lei em vigor, no per [...]

DIÁRIA: 1331/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Samylla Cintia Co [...]

DIÁRIA: 1330/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 700,00 (setecentos reais) ao (a) senhor (a), Kelly Katiane de Freitas Ta [...]

DIÁRIA: 1320/2026

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor domontante de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) ao (a)senhor (a), Kesia da Costa , [...]

LEI MUNICIPAL: 2394/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).

LEI MUNICIPAL: 2393/2026

Institui o Conselho Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial de Apodi/RN - COMPPIR e o Fundo Municipal de Promoção da Política de Igualdade Racial de Apodi/RN - FUMPPIR, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2392/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, RATIFICA O RESPECTIVO TERMO DE DOAÇÃO E DETERMINA SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE APODI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0291/2026

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 5.842.980,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0290/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

DECRETO: 0289/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2020