Nomear o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura B [...]

Exonera o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, do cargo em comissão de Coordenador Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica d [...]

Nomear o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos [...]

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor [...]

Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 01 (uma) diária (s) no valor d [...]

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentárias do Município de Apodi para o exercício de 2026, e dá outras providências [...]

Altera a Lei Municipal nº 2.275, de 28 de maio de 2025, que versa sobre a autorização para contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras pro [...]

"AUTORIZA O MUNICIPIO DE APODI A INSTITUIR A FEIRA MUNICIPAL RAIMUNDO PINHEIRO DE FRANÇA DE COMERCIALIZAÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS NO MUNICIPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS P [...]

Regulamenta a Lei Municipal nº 2261/2025, que institui o Programa "IPTU Premiado" no Município de Apodi/RN, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO [...]

"TORNA ÁREA "NON AEDIFICANDI" PARA NOVAS EDIFICAÇÕES O PERÍMETRO QUE ESPECIFICA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".