Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Nomear o Senhor Francisco Welton de Morais Júnior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto do gabinete do prefeito, da Secretaria de Gabinete do Prefeito [...]
Dispõe sobre a cessão ao servidor Wesklei de Albuquerque Nogueira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 02 (duas) diária (s) no valor [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no val [...]
Determinar à Secretaria de Finanças deste município,depois observar as exigências legais, que determine ao Sr.Tesoureiro, o pagamento de 04 (quatro) diária (s) no val [...]
Dispõe sobre a denominação de PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ADELINO DE OLIVEIRA, localizada no sítio Caboclo, zona rural, e dá outras providências
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 584/2009 E PROFISSIONAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 585/2009, DE 06 DE M [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
