Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 3488 registros Informações atualizadas em: 21/08/2025 - 07:40:36

DIÁRIA: 1757/2024 05/03/2024

Para participar das AulasPresenciais da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte.

Agente: CARLOS EDUARDO TORRES MORAIS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 1756/2024 05/03/2024

Para participar das Aulas Presenciais daEscola de Conselhos do Rio Grande do Norte.

Agente: MATEUS DE LIMA OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 1755/2024 05/03/2024

Para participar das AulasPresenciais da Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte.

Agente: GÉSSICA PAULA LEITE DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 1754/2024 05/03/2024

Para participar das Aulas Presenciais da Escolade Conselhos do Rio Grande do Norte.

Agente: JÉSSICA ALVES DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 1753/2024 04/03/2024

Conceder à Senhora Maria de Fátima Bezerra portadora de matrícula 1345, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/03/2024 a 02/06/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2002 A 15/04/2007.

Agente: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA

Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1752/2024 01/03/2024

Conceder à Senhora Edinalva de Menezes Torres portadora de matrícula 1186, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/03/2024 a 30/05/2024, referente ao período aquisitivo de 01/06/2005 A 01/06/2010.

Agente: EDINALVA DE MENEZES TÔRRES

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

DIÁRIA: 1751/2024 01/03/2024

Para participar do ENCONTRO REGIONALDE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO.

Agente: DAIANA DA SILVA GURGEL

Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 1750/2024 01/03/2024

Conceder, a pedido, à Servidora Lara Michelly Soares de Souza, portadora de matrícula 1719, o retorno ao trabalho e suas atividades como Farmacêutica Bioquímica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Agente: LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA

Cargo: BIOQUIMICO

DIÁRIA: 1749/2024 27/02/2024

Para participar de Atividades Formativas paraos professores da Educação do Campo do Programa Escola daTerra.

Agente: LUÍS GIRLÁRIO DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 1748/2024 20/02/2024

Conceder à Senhora Fernanda Maria Pereira Gomes portadora de matrícula 172731-1, Auxiliar de Serviços Diversos, pertencente ao quadro de servidores Contratados da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença maternidade pelo período de 03/02/2024 a 02/06/2024, conforme Lei em vigor.

Agente: FERNANDA MARIA PEREIRA GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS

DIÁRIA: 1747/2024 20/02/2024

Para participar do II encontro de polos EAD da UAB do RN 2024.

Agente: JASSUÉLIO LEITE DE MORAIS

Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 1746/2024 20/02/2024

Para participar de Atividade Formativa paratutores e professores formadores do Programa Escola da Terra.

Agente: SOLANGE GOMES DE MEDEIROS CÂMARA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 1745/2024 20/02/2024

Para participar de Atividade Formativa paratutores e professores formadores do Programa Escola da Terra.

Agente: DENILDE FERNANDES LEITE

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 1744/2024 20/02/2024

Nomear a Senhora Aparecida Kaliane da Silva, para exercer o Cargo efetivo de Professor de Educação Infantil / Pedagogo, Nível: PM2 - A/30, Classe A, carga horaria 30h, matrícula 1885, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: APARECIDA KALIANE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PEDAGOGO

CONCESSÃO: 1743/2024 19/02/2024

Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 20/02/2024 a 06/06/2024.

Agente: MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA

Cargo: PROFESSOR MESTRE

CONCESSÃO: 1742/2024 19/02/2024

Dispõe sobre o encerramento da cessão e consequente devolução da servidora Ítala Raquel Silveira de Sena Moura à Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN

Agente: ÍTALA RAQUEL SILVEIRA DE SENA MOURA

Cargo: NUTRICIONISTA

CONCESSÃO: 1741/2024 16/02/2024

Conceder ao Senhor José Maria Caetano de Oliveira portador de matrícula 9708, GNM-10, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 15/02/2024 a 15/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/06/2008 A 15/06/2003

Agente: JOSÉ MARIA CAETANO DE OLIVEIRA

Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 1740/2024 16/02/2024

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 1739/2024 16/02/2024

Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 1738/2024 16/02/2024

Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo desta edilidade

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1737/2024 16/02/2024

Nomear a Senhora Mirelle Isabelle Almeida da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: MIRELLE ISABELLE ALMEIDA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE DE PATRIMÔNIO

EXONERAÇÃO: 1736/2024 16/02/2024

Exonerar a Senhora Joquebede Abilene Oliveira da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Patrimônio, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Agente: JOQUEBEDE ABILENE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE DE PATRIMÔNIO

CONCESSÃO: 1735/2024 16/02/2024

Determinar a reabertura do prazo previsto no Edital de Convocação de Nomeação nº 019/2021 em favor da Senhora APARECIDA KALIANE DA SILVA.

Agente: APARECIDA KALIANE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 1734/2024 16/02/2024

Para participar da I Assembleia Geral de2024 e Reunião Ordinária do Cosems/RN.

Agente: LUIS SABINO DA COSTA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 1733/2024 16/02/2024

Conceder ao Senhor Carlos Antonio de Freitas portador de matrícula 1653, GNO A-5, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 18/04/2014 A 18/04/2019.

Agente: CARLOS ANTONIO DE FREITAS

Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1732/2024 09/02/2024

Conceder ao Senhor Francisco Gomes de Oliveira Junior portador de matrícula 1289, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/02/2024 a 01/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Agente: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1731/2024 07/02/2024

Determinar o retorno do servidor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves. portador de matrícula 1707, GNM B-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, – SEMTF.

Agente: JAKSON HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 1730/2024 07/02/2024

Conceder mudança de letras à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi nos termos abaixo citados. ADMISSÃO SERVIDORA (A) DE PARA PROCESSO JUDICIAL 01/11/2003 ANA CESARIA CABRAL DE MORAIS ACSII-4 ACSII-5 0804972-06.2021.8.20.5112

Agente: ANA CESARIA CABRAL DE MORAIS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 1729/2024 07/02/2024

Conceder ao Senhor Josias do Carmo Medeiros portador de matrícula 1268, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 02 (dois) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/02/2024 a 07/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2017 A 15/04/2022.

Agente: JOSIAS DO CARMO MEDEIROS

Cargo: ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1728/2024 07/02/2024

Determinar o retorno do servidor Marcos André Gurgel da Silva. portador de matrícula 1821, GNM, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, – SEMTF.

Agente: MARCOS ANDRÉ GURGEL DA SILVA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito