Para participar de Acolhimento dos Secretários Municipais de Saúde.

Conceder ao Senhor João Batista de Lima portador de matrícula 1547, ACS-II-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/05/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 02/01/2019.

Exonerar o Senhor Fábio Júnior Pereira da Silva, do cargo em comissão de Gerência Superior Executiva de Transporte, Símbolo GSE, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial- SEMDSMIR da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Marta Jussara Morais da Silva Maia, portadora de matrícula 1805, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 24/04/2023 a 12/08/2023.

Conceder à Senhora Ítala Raquel Souza Melo, portadora de matrícula 1810, PM2-A-1, Professor de Educação Infantil/Pedagogo, licença para fins de estudo, (MESTRADO), conforme Lei em vigor, no período de 13/03/2023 a 08/07/2023.

DESIGNAR a sra. Mayara Morgania Gurgel do Rosario, brasileira, maior, capaz, inscrita no Ministério da fazenda sob o CPF: 07867510451 e RG: 2723903 – SSP/RN, para a função de COORDENADORA DE SUSTENTABILIDADE DE ARTICULAÇÃO DO PROGRAMA DEL TURISMO.

Para participar do Seminário Internacional Turismo Sustentável – Experiências da Baviera, promovido pelo DELL Turismo – SENAC.

Para participar do Seminário Internacional Turismo Sustentável – Experiências da Baviera, promovido pelo DELL Turismo – SENAC.

Para conduzir o Senhor Prefeito de Apodi/RN para participar de reunião na CAERN.

Para participar de reunião com a Presidência da CAERN.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na Pré-escola e nos anos inicias do ensino fundamental.

Conduzindo o Senhor Prefeito de Apodi/RN à cidade de Natal/RN e de volta ao seu Município.

Para participar de evento pela Secretaria Estadual de Turismo e reunião com a Secretaria estadual de Agricultura.

Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Turismo de Apodi.

Conceder à Senhora Athayde Sayonara Barboza de Morais Lima portadora de matrícula 1376, PM3-G, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/04/2023 a 13/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Para participar do Seminário “Criança e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte”

para participar do Seminário “Criança e Fortalecimento dos Fundos da Pessoa Idosa, Criança e Adolescentes do Rio Grande do Norte”.

Conceder ao Senhor José Giderlanio de Oliveira Menezes portador de matrícula 1550, ACS-II-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo de 02/09/2006 a 02/09/2011.

Exonerar a Senhora Bruna da Costa Targino, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Educação, Símbolo CD, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, com a incumbência de apurar possíveis irregularidades, faltas funcionais e responsabilidade civil dos servidores públicos municipais e demais pessoas vinculadas e sujeitas ao regime funcional da administração pública municipal.

Conceder ao Senhor Antonio Florencio Gama portador de matrícula 1201, GNO A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 11/04/2023 a 10/07/2023, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 a 08/03/2006.

Nomear o Senhor Maxwelton Morais Reinaldo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Processos Licitatórios, Símbolo DU, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Rita de Cássia Pinto Medeiros portadora de matrícula 1274, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 10/04/2023 a 09/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Conceder ao Senhor Hildo Francisco Filho portador de matrícula 1176, GNS 8, Analista de Infraestrutura/Médico Veterinário, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 23/09/1999 a 23/09/2004.

Conceder ao Senhor Antonio Moreira de Oliveira portador de matrícula 1275, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.

Conceder ao Senhor Nixon Noronha Correa portador de matrícula 1271, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 a 15/04/2012.

Conceder ao Senhor Raimundo Nonato de Oliveira Monteiro portador de matrícula 1408, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 28/11/2007 a 28/11/2012.

Conceder ao Senhor José Rainerio de Oliveira portador de matrícula 1409, GNM-7, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 28/11/2002 a 28/11/2007.

Conceder ao Senhor Crisóstomo de Oliveira Câmara Júnior portador de matrícula 1266, GNO A-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 04/04/2023 a 03/07/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 a 15/04/2017.