Conceder à Senhora Luciana Diógenes de Oliveira, portadora de matrícula 1179, ATS-ll-40, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 22/02/2015 A 22/02/2020.

Conceder à Senhora Maria da Conceição Góis Oliveira, portadora de matrícula 9149, PM1-J, Professor Nível Médio pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 28/01/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2023.

Conceder ao Senhor João Fernandes de França, portador de matrícula 1674, GNM-6, Assistente de Infraestrutura, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 18/05/2014 A 18/05/2019.

Conceder à Senhora Maria da Luz da Silva Targino, portadora de matrícula 1560, ACS-ll-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016.

Conceder ao Senhor Antonio Florencio Gama, portador de matrícula 1201, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 28/01/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2011 A 08/03/2021.

Conceder à Senhora Francisca Cleania Ferreira Câmara Leite, portadora de matrícula 1073, GNO-A-9, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2003 A 09/02/2008.

Conceder à Senhora Aline Fabricia Alves Ferreira, portadora de matrícula 1392, PM3-H, Professor Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2007 A 15/04/2012.

Para participar da 3ª Fórum de Vigilância Sanitária do RN.

Para participar da 3ª Fórum de Vigilância Sanitária do RN.

Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 22/07/2024 a 24/09/2024.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.

Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Conceder a Senhora Vera Lucia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1384, GNM-8, Técnico de em serviços Administrativos pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2024 a 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.

Conceder a Senhora Maria Gorete Gomes, portadora de matrícula 1107, PM3-1, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2024 a 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018.

Conceder a Senhora Maria das Graças Bezerra Nogueira e Silva, portadora de matrícula 1562, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2024 a 06/10/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/1915 A 17/01/2020.

Conceder a Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, portadora de matrícula 1538, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2024 a 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/1910 A 17/01/2015.

Conceder a Senhora Vanja Lúcia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1097, PM3-1, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação- CEMER, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2024 a 06/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/03/2008 A 09/03/2013.

Para do Encontro Regional da Escola de Contas Polo III Mossoró, Realizado pelo Tribunal de Contas/TCE/RN.

Conceder a Senhora Antônia Jailma Pinheiro de Mota Lima, portadora de matrícula 1526, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 02/07/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/1916 A 02/09/2021.

Conceder a Senhora Maria De Fatima Da Costa Oliveira, portadora de matrícula 1103, PM3-, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2024 a 03/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 A 09/02/2003.

Conceder a Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva, portadora de matrícula 9589, GNO, Auxiliar de Infraestrutura Serviços Gerais pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação- CEMER, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2024 a 03/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2017 A 01/10/2022.

Conceder a Senhora Sandréa Hozana de Carvalho Morais, portadora de matrícula 1582, ACS Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016.

Conceder ao Senhor Antonio Francisco de Freitas portador de matrícula 1601, ACS Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 A 01/01/2024.

Conceder ao Senhor Genival Cândido do Carmo portador de matrícula 1686, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018 A 01/10/2023.

Conceder ao Senhor Francisco Eliomar Paiva portador de matrícula 1184, GNO-A-B, Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 19/05/2019 A 19/05/2024.

Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1912/2024, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado Rio Grande do Norte, edição 3319, do dia 03 de julho de 2024, que concedeu afastamento ao Servidor Raimundo Gilvan da Costa, portador de Matrícula 1671 – Gari, devendo haver imediato retorno às atividades laborais.

Nomear o Senhor Genilson Pereira Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Geraldo Adjailson de Lima Costa, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Tributação e Finanças, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Exonera o Senhor Esterfson Guilherme Carvalho Paiva, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Símbolo DSG, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.