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Lista de Portarias Foram encontrados 2851 registros

CONCESSÃO: 1990/2024 10/09/2024

Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves portador de matrícula 1707, GNM-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Agente: JAKSON HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DIÁRIA: 1989/2024 09/09/2024

Para participação em aulas presenciais na Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte .

Agente: CARLOS EDUARDO TORRES MORAIS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 1988/2024 09/09/2024

Para participação em aulas presenciais na Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte .

Agente: JÉSSICA ALVES DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 1987/2024 09/09/2024

Para participação em aulas presenciais na Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte .

Agente: GÉSSICA PAULA LEITE DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 1986/2024 09/09/2024

Para participação em aulas presenciaisna Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte .

Agente: MATEUS DE LIMA OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 1985/2024 09/09/2024

Para participação em aulas presenciais na Escola de Conselhos do Rio Grande do Norte .

Agente: THIAGO SOARES DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 1984/2024 09/09/2024

Para participar da formação do segundo módulo do Programa Criança Alfabetizada .

Agente: FRANCISCO DE ASSIS MARINHO MORAIS

Cargo: PROFESSOR MESTRE

CONCESSÃO: 1983/2024 05/09/2024

Conceder à Senhora Maria Marluce Lopes Marinho, portadora de matrícula 1083, ATS-ll, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2024 a 03/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018.

Agente: MARIA MARLUCE LOPES MARINHO

Cargo: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 1982/2024 04/09/2024

Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-A, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 20/12/2024.

Agente: HILÁRIA ALEXANDRA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONCESSÃO: 1981/2024 04/09/2024

Conceder, a pedido, a Senhora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos portadora de matrícula 1755, ATSS II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 06 (seis) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 04/09/2024 a 02/03/2025.

Agente: MARIÂNGELA CONCEIÇÃO PINHEIRO CARLOS

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 1980/2024 02/09/2024

Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 09/09/2024 a 21/12/2024.

Agente: MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

CONCESSÃO: 1979/2024 02/09/2024

Conceder à Senhora Francisca Antonia de Lima Carvalho, portadora de matrícula 1537, ACS-ll 6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 30/11/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021.

Agente: FRANCISCA ANTONIA DE LIMA CARVALHO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 1978/2022 02/09/2024

Conceder ao Senhor Francisco Idaias Soares de Morais, portador de matrícula 1208, PM2-H, Professor Nível Superior pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2011.

Agente: FRANCISCO IDAIAS SOARES DE MORAIS

Cargo: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

CONCESSÃO: 1977/2024 29/08/2024

Conceder readaptação de função pelo período de 06 (seis) meses à servidora Magdala Maria de Oliveira, matrícula 1419, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.

Agente: MAGDALA MARIA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1976/2024 22/08/2024

Conceder, a PEDIDO, à Senhora Railla Glenda Medeiros portadora de matrícula 1717, GNS-2, Analista Administrativo/ Biblioteconomia, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.

Agente: RAILLA GLENDA MEDEIROS

Cargo: ANALISTA ADMINISTRATIVO/ BIBLIOTECONOMIA

CONCESSÃO: 1975/2024 20/08/2024

Conceder à Senhora Maria Alex Samara de Paiva Oliveira, portadora de matrícula 1794, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 20/08/2024 a 15/02/2025, conforme Lei em vigor.

Agente: MARIA ALEX SAMARA DE PAIVA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

EXONERAÇÃO: 1974/2024 20/08/2024

Exonerar o Senhor Francisco Xavier Pinheiro, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrututa/ Serviços Gerais - Carga Horária: 40h, matrícula - 1685, da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Agente: FRANCISCO XAVIER PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 1973/2024 20/08/2024

Exonerar o Senhor Gilzarino de Oliveira, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrututa/ Serviços Gerais - Carga Horária: 40h, matrícula - 1673, da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Agente: GILZARINO DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 1972/2024 20/08/2024

Exonerar, a pedido, o Senhor Antonio Kélison de Lima Oliveira, do Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo – GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1838, da Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.

Agente: ANTONIO KÉLISON DE LIMA OLIVEIRA

Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 1971/2024 15/08/2024

Para participar de Curso de Aquicultura Continental .

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA BEZERRA SILVA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE DE AGRICULTURA

CONCESSÃO: 1970/2024 13/08/2024

Conceder à Senhora Maria da Conceição de Lima, portadora de matrícula 1098, GNM-9, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2024 a 12/11/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 A 02/03/2023.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA

Cargo: TÉCNICO EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 1969/2024 08/08/2024

Para participar de reunião de interesse do Município de Apodi/RN

Agente: FÁBIO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA

Cargo: DIREÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA

DIÁRIA: 1968/2024 08/08/2024

Para participar de assuntos de interesse do Município de Apodi/RN.

Agente: ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 1967/2024 07/08/2024

Conceder à Senhora Sonaly Cinthya de Lima Souza, portadora de matrícula 172532-7, GSE, Gerência Superior Executiva Orçamentária, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Licença maternidade pelo período de 05/08/2024 a 03/12/2024, conforme Lei em vigor.

Agente: SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA

Cargo: GERENCIA SUPERIOR EXECUTIVA ORÇAMENTÁRIA

CONCESSÃO: 1966/2024 06/08/2024

Conceder à Senhora Ozamir Lima de Souza, portador de matrícula 1126, PM3-l, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 19/08/2024 a 20/12/2024.

Agente: OZAMIR LIMA DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

CONCESSÃO: 1965/2024 06/08/2024

Conceder à Senhora Márcia Adriana Regis Alves Pinheiro, portadora de matrícula 1802, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 19/08/2024 a 06/12/2024.

Agente: MÁRCIA ADRIANA REGIS ALVES PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

CONCESSÃO: 1964/2024 06/08/2024

Conceder à Senhora Meire Ester Duarte Marinho, portadora de matrícula 1138, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 07/08/2024 a 05/11/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/2008 A 09/02/2013.

Agente: MEIRE ESTER DUARTE MARINHO

Cargo: PROFESSOR ESPECIALISTA

CONCESSÃO: 1963/2024 06/08/2024

Conceder à Senhora Dallyana de Souza Almeida, portadora de matrícula 1818, PM3-A, Professor de Educação Física, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 01/08/2024 a 28/01/2025, conforme Lei em vigor.

Agente: DALLYANA DE SOUZA ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONCESSÃO: 1962/2024 05/08/2024

Conceder à Senhora Lúcia de Fátima da Silva, portadora de matrícula 1248, GNO-A-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 07/06/2016 A 07/06/2021.

Agente: LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA/SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1961/2024 05/08/2024

Conceder ao Senhor Geovani Soares de Freitas, portador de matrícula 1620, ACE ll-5, Agente Comunitário de Endemias, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/08/2024 a 03/11/2024, referente ao período aquisitivo de 13/01/2018 A 13/01/2023.

Agente: GEOVANI SOARES DE FREITAS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS

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