Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5568 registros

LEI MUNICIPAL: 2186/2024 01/08/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2187/2024 01/08/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2188/2024 01/08/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO VALOR DE R$ 4.131,00 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2189/2024 01/08/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 118.900,00 (CENTO E DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0893/2024 01/08/2024

RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0892/2024 01/08/2024

RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 0891/2024 31/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0890/2024 30/07/2024

RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1951/2024 25/07/2024

Conceder à Senhora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, portadora de matrícula 1729, PM4-A, Professor Nível Mestre, licença para fins de estudo, (Doutorado), conforme Lei em vigor, no período de 22/07/2024 a 24/09/2024.

DECRETO: 0889/2024 25/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1950/2024 19/07/2024

Dispõe sobre nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal de Saúde.

DECRETO: 0888/2024 18/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0887/2024 16/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1947/2024 15/07/2024

Conceder a Senhora Maria Gorete Gomes, portadora de matrícula 1107, PM3-1, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2024 a 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018.

Portaria: 1948/2024 15/07/2024

Conceder a Senhora Vera Lucia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1384, GNM-8, Técnico de em serviços Administrativos pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 12/07/2024 a 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 15/04/2012 A 15/04/2017.

Portaria: 1949/2024 15/07/2024

Dispõe sobre nomeação dos seguintes Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

DECRETO: 0886/2024 12/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 169.310,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1944/2024 10/07/2024

Conceder a Senhora Vanja Lúcia Nogueira Lopes, portadora de matrícula 1097, PM3-1, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação- CEMER, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2024 a 06/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/03/2008 A 09/03/2013.

Portaria: 1945/2024 10/07/2024

Conceder a Senhora Francisca Edivania Pinheiro de Lima, portadora de matrícula 1538, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 04/07/2024 a 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/1910 A 17/01/2015.

Portaria: 1946/2024 10/07/2024

Conceder a Senhora Maria das Graças Bezerra Nogueira e Silva, portadora de matrícula 1562, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 08/07/2024 a 06/10/2024, referente ao período aquisitivo de 17/01/1915 A 17/01/2020.

DECRETO: 0885/2024 09/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1936/2024 08/07/2024

Conceder ao Senhor Francisco Eliomar Paiva portador de matrícula 1184, GNO-A-B, Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 19/05/2019 A 19/05/2024.

Portaria: 1937/2024 08/07/2024

Conceder ao Senhor Genival Cândido do Carmo portador de matrícula 1686, GNO, Auxiliar de Infraestrutura/GNO/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 01/07/2024 a 29/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018 A 01/10/2023.

Portaria: 1938/2024 08/07/2024

Conceder ao Senhor Antonio Francisco de Freitas portador de matrícula 1601, ACS Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 A 01/01/2024.

Portaria: 1939/2024 08/07/2024

Conceder a Senhora Sandréa Hozana de Carvalho Morais, portadora de matrícula 1582, ACS Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 03/07/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2011 A 02/09/2016.

Portaria: 1940/2024 08/07/2024

Conceder a Senhora Francisca Hilda de Paiva e Silva, portadora de matrícula 9589, GNO, Auxiliar de Infraestrutura Serviços Gerais pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação- CEMER, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2024 a 03/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2017 A 01/10/2022.

Portaria: 1941/2024 08/07/2024

Conceder a Senhora Maria De Fatima Da Costa Oliveira, portadora de matrícula 1103, PM3-, Professora Especialista pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMA, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 05/07/2024 a 03/10/2024, referente ao período aquisitivo de 09/02/1998 A 09/02/2003.

Portaria: 1942/2024 08/07/2024

Conceder a Senhora Antônia Jailma Pinheiro de Mota Lima, portadora de matrícula 1526, ACS, Agente Comunitário de Saúde pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, Licença Especial de 03 (três) mês conforme Lei em vigor, no período de 02/07/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/1916 A 02/09/2021.

LEI MUNICIPAL: 2184/2024 08/07/2024

Denomina de UBS ISADORA DANTAS FERNANDES a Unidade Básica de Saúde do Bairro Bico Torto na cidade de Apodi – Rio Grande do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2182/2024 05/07/2024

Institui o Conselho Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura familiar e do Setor Produtivo do Município de Apodi-RN.

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