Prefeitura de Apodi

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48

Portaria: 0470/2025 10/02/2025 · Nomear a Senhora Ana Isabela Torres da Silva para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, a partir de 03/02/2025 até 03/07/2025.Acessar DECRETO: 0013/2025 10/02/2025 · Dispõe sobre a isenção do preço público para o comércio ambulante durante o período do Carnaval Municipal a que faz alusão o Decreto Municipal nº 011/2025, de 04 de fevereiro de 2025 e a restituição para aqueles que já tenham efetuado o pagamento, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2242/2025 06/02/2025 · Determina reajuste para os Cargos em Comissão denominado de CHEFE DE GABINETE DO VEREADOR CC 1, e da Câmara Municipal de Apodi-RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2241/2025 06/02/2025 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA TABELA DAS DIARIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2240/2025 06/02/2025 · Cria o cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Apodi, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 2239/2025 06/02/2025 · Dispõe sobre a revogação integral da lei nº 2.234/2024 de 20 de dezembro 2024 e a modificação/revogação/acrescenta artigos e incisos na lei 2.090/2023, de 30 de outubro de 2023, e Institui no âmbito da Câmara Municipal de Apodi o auxílio-alimentação para Exercício da Atividade Parlamentar em favor do vereador e ao seu chefe de gabinete, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0469/2025 06/02/2025 · Dispõe sobre a cessão à servidora Paula Priscila Pinto Duarte à Prefeitura Municipal de Apodi/RNAcessar Portaria: 0468/2025 06/02/2025 · Dispõe sobre a cessão à servidora Flavia Thaisa de Morais Gama à Prefeitura Municipal de Apodi/RNAcessar Portaria: 0467/2025 06/02/2025 · Nomear o Senhor Rodrigo Bruno Nogueira Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Diretor Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0466/2025 06/02/2025 · Nomear a Senhora Isiany Aliny de Medeiros Nogueira Menezes, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0464/2025 06/02/2025 · Nomear a Senhora Lenilma Consuelo Pinto de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar Portaria: 0463/2025 06/02/2025 · Nomear a Senhora Rallyanne Vitoria da Silva Alves, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar Portaria: 0461/2025 06/02/2025 · Nomear a Senhora Patrícia Helena Morais Penha, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar Portaria: 0460/2025 06/02/2025 · Nomear a Senhora Sara Vitoria Pinheiro e Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Desporto Escolar Rural, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar Portaria: 0459/2025 06/02/2025 · Nomear a Senhora Keique Rosalina da Silveira e Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0458/2025 06/02/2025 · Nomear o Senhor João Marcos Cabral Galvão, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0457/2025 06/02/2025 · Exonera o Senhor João Marcos Cabral Galvão, do cargo em comissão de Coordenador desporto escolar rural, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0456/2025 06/02/2025 · Nomear o Senhor Antonio Marcelo Câmara Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Desporto Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar Portaria: 0455/2025 06/02/2025 · Nomear a Senhora Maria Alzeneide de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar Portaria: 0454/2025 06/02/2025 · Nomear o Senhor Leandro Morais Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Educação, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0453/2025 06/02/2025 · Exonera o Senhor Leandro Morais Gurgel, do cargo em comissão de Coordenador administrativo, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0452/2025 06/02/2025 · Nomear a Senhora Vanessa Alves de Paiva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar Portaria: 0451/2025 06/02/2025 · Nomear o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0450/2025 06/02/2025 · Exonera o Senhor Hallisson de Oliveira Fernandes, do cargo em comissão de Diretor de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar Portaria: 0449/2025 06/02/2025 · Nomear a Senhora Thamyris Mykaelly de Souza Gama, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Integração e do Cuidado, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0448/2025 06/02/2025 · Nomear a Senhora Ana Katimara de Freitas Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Relações Institucional, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0447/2025 06/02/2025 · Nomear a Senhora Eniedja Anebia Lima de Oliveira Gomes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Acolhimento e recepção, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0446/2025 06/02/2025 · Nomear a Senhora Najara Kaliene Pinto de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Ambulatório Especializado, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0445/2025 06/02/2025 · Nomear o Senhor William Jonny Fernandes Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transportes, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0444/2025 06/02/2025 · Exonera o Senhor William Jonny Fernandes Barbosa, do cargo em comissão de Gerente de Transportes, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON