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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
Portaria: 0416/2025 03/02/2025 · Nomear o Senhor Fernando Luiz da Silva, para exercer o do cargo em comissão de Diretor de Cultura, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0415/2025 03/02/2025 · Nomear a Senhora Maria Verônica de Morais Targino, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Turismo Urbano, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0414/2025 03/02/2025 · Nomear o Senhor Perivaldo Nunes Melo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0413/2025 03/02/2025 · Designa Gestor e Fiscais dos contratos administrativos do Executivo Municipal de Apodi - RN derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 0412/2025 03/02/2025 · Nomear o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0411/2025 03/02/2025 · Exonera o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Segurança, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0410/2025 03/02/2025 · Nomear a Senhora Raquel Sales Marinho, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0409/2025 03/02/2025 · “Nomeia os membros que constituirão a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e dá outras providências.”Acessar Portaria: 0408/2025 03/02/2025 · Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021Acessar Portaria: 0407/2025 03/02/2025 · Nomear a Senhora Michele Nunes Monteiro da Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador projetos pedagógicos, da Secretaria Municipal de Educação - SEME, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0406/2025 03/02/2025 · Conceder ao Senhor Flávio de Paiva Sousa, portador de matrícula 1414, ATS-8, Motorista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 06/01/2008 A 06/01/2013.Acessar Portaria: 0404/2025 03/02/2025 · Nomear a Senhora Fernanda Maria Pereira Gomes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0403/2025 03/02/2025 · Dispõe sobre a cessão à servidora Samylla Cintia Costa e Silva Carmo à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar Portaria: 0402/2025 03/02/2025 · Nomear o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0401/2025 03/02/2025 · Nomear a Senhora Glaryanne Soares de Souza Morais, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Políticas ´para Igualdade Racial, da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0400/2025 03/02/2025 · Nomear a Senhora Maria Clara Maia Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0399/2025 03/02/2025 · Nomear o Senhor Raimundo Alcides Maia da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Irrigação, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0398/2025 03/02/2025 · Nomear o Senhor Francisco Edson do Vale, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0397/2025 03/02/2025 · Conceder à Senhora Maria do Socorro Costa, portadora de matrícula 1565, ACS-5, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 17/01/2020 A 17/01/2025.Acessar Portaria: 0396/2025 03/02/2025 · Conceder ao Senhor Asclepiades Sérgio de Oliveira, portador de matrícula 1531, ACS-6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/2013 A 01/06/2018.Acessar Portaria: 0395/2025 03/02/2025 · Nomear o Senhor João Batista de Oliveira Netto, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Transporte, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0394/2025 03/02/2025 · Nomear o Senhor José Gildo de Moura Morais, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0393/2025 03/02/2025 · Nomear a Senhora Hodalissa Cynara Alves de Oliveira, para exercer o do cargo em comissão de Gerente de Cultura, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0392/2025 03/02/2025 · Nomear a Senhora Mayara Morgânia Gurgel do Rosário, para exercer o do cargo em comissão de Gerente de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0391/2025 03/02/2025 · Nomear o Senhor José Francisco Neto, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Eventos, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0009/2025 31/01/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0008/2025 30/01/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0390/2025 28/01/2025 · Dispõe sobre a cessão à servidora Ester Leite de Freitas Souza à Prefeitura Municipal de Apodi/RNAcessar Portaria: 0389/2025 23/01/2025 · Inclui na Comissão do Processo Seletivo a Senhora Bruna Cristina Silva Oliveira, CRESS 5288 14° Região, Matrícula: 172300-6, passando a ser composta pelos seguinte membra a Equipe para Comissão do Processo Seletivo 1 - Láiza Cristina Carlos Freire Monteiro 2 – Airton Bandeira e Souza 3 – Antonio Josean da Costa 4 – Genilson Pereira Gurgel 5 - Bruna Cristina Silva OliveiraAcessar Portaria: 0388/2025 23/01/2025 · Nomear o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB.Acessar

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