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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
Portaria: 0501/2025 18/02/2025 · Nomear a Senhora Lais Dayane de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0500/2025 18/02/2025 · Exonerar, a pedido, o Senhor Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos, da Secretaria de Urbanismo e Serviços Urbanos – SEMUS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0497/2025 18/02/2025 · Nomear o Senhor Murillo César de Morais Marinho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0496/2025 18/02/2025 · Exonera o Senhor Gabriel Torres Basilio. do cargo em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0493/2025 18/02/2025 · Dispõe sobre a cessão à servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar Portaria: 0492/2025 18/02/2025 · Designar a Senhora Daiana da Silva Gurgel, matrícula nº 1881, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Apodi/RN.Acessar Portaria: 0491/2025 17/02/2025 · Conceder à Senhora Maria Luciene Ferreira Pinto, portadora de matrícula 1197, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/02/2025 a 13/05/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2006.Acessar Portaria: 0490/2025 17/02/2025 · Conceder à Senhora Maria de Fátima da Silva Freitas, portadora de matrícula 1477, GNO-7, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 13/02/2025 a 13/05/2025, referente ao período aquisitivo de 01/03/2014 A 01/03/2019.Acessar Portaria: 0489/2025 14/02/2025 · Nomear a Senhora Dara Sibelly da Silva Pereira, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0488/2025 14/02/2025 · Afastar o vínculo laboral o servidor GILBERTO FERREIRA GAMA - Matricula 1665, cargo: Auxiliar de Infraestrutura - Gari Infraestrutura – AOP-2, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, em razão da concessão de aposentadoria, pelo Regime Geral de Previdência Social (INSS), em 21/01/2025, Benefício nº 718.930.938-2 e declarar o cargo vago.Acessar DECRETO: 0019/2025 14/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.Acessar DECRETO: 0018/2025 14/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0017/2025 14/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0016/2025 14/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 676.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2245/2025 13/02/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APODI, NO VALOR DE R$ 109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2244/2025 13/02/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2243/2025 13/02/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 676.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0482/2025 12/02/2025 · Conceder gratificação de títulos aos servidores do quadro efetivo.Acessar Portaria: 0481/2025 12/02/2025 · Conceder mudança de nível aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.Acessar Portaria: 0480/2025 12/02/2025 · Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.Acessar Portaria: 0478/2025 12/02/2025 · Permutar a servidora Dallyana de Souza Almeida, matricula nº 172381-2, ocupante do cargo de Professora de Educação Física, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Patrícia Regina da Silveira Morais, matrícula nº 6425, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 02 anos, prorrogável por igual períodoAcessar Portaria: 0477/2025 12/02/2025 · Permutar a servidora Verônica da Silva, matricula nº 1852, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com a servidora Doralice Kattidianny Gurgel de Assis, matrícula nº 335, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Felipe Guerra/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 01/02/2025 a 31/12/2028.Acessar Portaria: 0476/2025 12/02/2025 · Fica estabelecido o seguinte cronograma para o Processo Seletivo: I - Divulgação do Resultado Preliminar: 12 de fevereiro de 2025; II - Período para Interposição de Recursos: 13 e 14 de fevereiro de 2025; III - Divulgação do Resultado Final: 17 de fevereiro de 2025.Acessar DECRETO: 0015/2025 11/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0014/2025 11/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0475/2025 10/02/2025 · Nomear o Senhor Igor Leonardo Bandeira Lopes, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0474/2025 10/02/2025 · Nomear a Senhora Alcione Barboza de Morais Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle Animal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0473/2025 10/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2025, PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, EM SECRETARIAS DIVERSAS.Acessar Portaria: 0472/2025 10/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025, PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ASSISTENCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 0471/2025 10/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025, PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA E ESPECIAL.Acessar

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