Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Jakson Henrique Rodrigues Gonçalves portador de matrícula 1707, GNM-2, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Conceder, a PEDIDO, ao Senhor Marcos André Gurgel da Silva portador de matrícula 1821, GNM-1, Fiscal de Tributos, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças - SEMTF, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
Conceder à Senhora Maria Marluce Lopes Marinho, portadora de matrícula 1083, ATS-ll, Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 05/09/2024 a 03/12/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2013 A 02/03/2018.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 655.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder, a pedido, a Senhora Mariângela Conceição Pinheiro Carlos portadora de matrícula 1755, ATSS II, Técnico de Enfermagem, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, Licença para tratar de Interesses Particulares, de 06 (seis) meses, sem remuneração, conforme Lei em vigor, no período de 04/09/2024 a 02/03/2025.
Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-A, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 20/12/2024.
Conceder ao Senhor Francisco Idaias Soares de Morais, portador de matrícula 1208, PM2-H, Professor Nível Superior pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2001 A 08/03/2011.
Conceder à Senhora Francisca Antonia de Lima Carvalho, portadora de matrícula 1537, ACS-ll 6, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 02/09/2024 a 30/11/2024, referente ao período aquisitivo de 02/09/2016 A 02/09/2021.
Conceder à Senhora Maria de Lourdes Freitas de Oliveira, portadora de matrícula 1801, PM3-A, Professor Especialista, licença para fins de estudo, (Mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 09/09/2024 a 21/12/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder readaptação de função pelo período de 06 (seis) meses à servidora Magdala Maria de Oliveira, matrícula 1419, GNO-8, Auxiliar de Infraestrutura/Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 289.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA Nº 2120/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 412.486,04 (QUATROCENTOS E DOZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de Vila Edivaldo Oliveira da Silva, (Vila de Seu Edivaldo), localizada no Distrito de Soledade, zona rural do Município de Apodi.
Dispõe sobre a denominação da Praça Antonia Dos Santos de Oliveira e Silva (Antônia de Neném), localizada no Distrito de Soledade, zona rural do Município de Apodi.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 30.022,00 (TRINTA MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
Conceder, a PEDIDO, à Senhora Railla Glenda Medeiros portadora de matrícula 1717, GNS-2, Analista Administrativo/ Biblioteconomia, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Vacância sem remuneração, conforme Lei em vigor.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 30.022,00 (TRINTA MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, a pedido, o Senhor Antonio Kélison de Lima Oliveira, do Cargo efetivo de Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo GNM-B - Carga Horária: 40h, matrícula - 1838, da Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial - SEMDSMIR, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.
Conceder à Senhora Maria Alex Samara de Paiva Oliveira, portadora de matrícula 1794, PM3-A, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença maternidade pelo período de 20/08/2024 a 15/02/2025, conforme Lei em vigor.
Exonerar o Senhor Gilzarino de Oliveira, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrututa/ Serviços Gerais - Carga Horária: 40h, matrícula - 1673, da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.
Exonerar o Senhor Francisco Xavier Pinheiro, do Cargo efetivo de Auxiliar de Infraestrututa/ Serviços Gerais - Carga Horária: 40h, matrícula - 1685, da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN e declarar Vacância do Cargo.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE APODI, NO VALOR DE R$ 2.515,53 (DOIS MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 43, § 3º DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS
Conceder à Senhora Maria da Conceição de Lima, portadora de matrícula 1098, GNM-9, Técnico em Serviços Administrativos/Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 14/08/2024 a 12/11/2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 A 02/03/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 399.991,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
