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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
Portaria: 0621/2025 10/04/2025 · Exonera o Senhor Ruanderson de Albuquerque da Silva, do cargo em comissão de Coordenador de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0620/2025 10/04/2025 · Nomear o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0619/2025 10/04/2025 · Exonera o Senhor José Pinheiro de Lima Freitas, do cargo em comissão de Coordenador Comunicação, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0615/2025 09/04/2025 · Nomear o Senhor Francisco Marcos da Costa Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0612/2025 09/04/2025 · Nomear o Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de pesca, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0611/2025 09/04/2025 · Exonera Senhor George de Oliveira Nascimento Junior, do cargo em comissão de Gerente Agricultura e Meio Ambiente, Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - SEMARHMAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0610/2025 09/04/2025 · Nomear o senhor Carlos Augusto Freire Filho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Urbana na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0609/2025 09/04/2025 · Nomear o senhor Edmilson Eliabe Alves Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Rural na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0608/2025 09/04/2025 · Nomear a Senhora Fernanda Vienna Eutikia Lima Soares, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas Socias, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0607/2025 09/04/2025 · Nomear a Senhora Pollyana Moura de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de orçamento e Projetos, da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar DECRETO: 0039/2025 09/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.Acessar DECRETO: 0038/2025 09/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 432.020,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E VINTE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024Acessar Portaria: 0606/2025 07/04/2025 · Conceder ao Senhor Rildo Alves de Freitas, portador de matrícula 9993, GNM-10, Músico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUC, Licença Especial de 06 (seis) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2025 a 27/09/2025, referente ao período aquisitivo de 01/06/1990 A 01/06/2000.Acessar Portaria: 0605/2025 07/04/2025 · Conceder à Senhora Joelina Adriana da Silva Gois, portadora de matrícula 1120, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2025 a 29/06/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 A 02/03/2023.Acessar Portaria: 0604/2025 07/04/2025 · Conceder à Senhora Maria Gorete Gomes, portadora de matrícula 1107, PM3-l, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, Licença Especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 03/04/2025 a 01/07/2025, referente ao período aquisitivo de 02/03/2018 A 02/03/2023.Acessar Portaria: 0603/2025 04/04/2025 · Dispõe sobre a cessão à servidora Wdália Maria da Conceição Soares da Mota Sizenando à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.Acessar Portaria: 0601/2025 04/04/2025 · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria da Glória Maia e Lima, matrícula 1504, PM3, professor especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.Acessar DECRETO: 0037/2025 04/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), PARA O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.Acessar Portaria: 0597/2025 02/04/2025 · Nomear a Senhora Adrielle Viana de Oliveira Morais, para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretora do Núcleo Municipal de Educação do Campo - Unidade XVI – Francisca Antônia de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-IV, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0596/2025 02/04/2025 · Nomear a senhora Laura Alves Pinto, para exercer o cargo em comissão Coordenador estratégico da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0595/2025 02/04/2025 · Nomear a senhora Isaias da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Eventos, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0594/2025 02/04/2025 · Nomear a senhora Maria de Fatima Targino Oliveira Sena, para exercer o cargo em comissão Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Racial - SEMMIR, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0593/2025 02/04/2025 · Nomear a senhora Maria Joana de Oliveira Costa, para exercer o cargo em comissão Assessor de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0592/2025 02/04/2025 · Nomear o senhor Sidnez de Oliveira Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidades Básicas de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0591/2025 02/04/2025 · Nomear o senhor José Roberto Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Coordenador e Desenvolvimento e Planejamento de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0590/2025 02/04/2025 · Nomear o senhor Braz Soares da Mota Junior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0589/2025 02/04/2025 · Nomear a Comissão de estudo e atualização do Plano de Carreira Lei Complementar Nº 584/2009.Acessar Portaria: 0588/2025 02/04/2025 · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria de Fátima da Silva Freitas, matrícula 1477, GNO, Auxiliar de Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.Acessar Portaria: 0587/2025 02/04/2025 · Conceder readaptação de função pelo período de 2 (dois) anos à servidora Maria Zenilda Gama Sobrinha Targino, matrícula 1476, PM3, Professor Especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.Acessar Portaria: 0586/2025 02/04/2025 · Conceder readaptação de função pelo período de 6 (seis) meses à servidora Maria Elisângela Tôrres Fernandes, matrícula 1084, PM3, Professor especialista, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEME.Acessar

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