Nomear a Senhora Maria do Socorro Pereira Brilhante, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Lourdes Mota, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, símbolo, VDE - III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Patrícia Melo Nunes Targino, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Edjaneide Carvalho de Morais, para exercer o cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Mara Meysy Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Raimunda Florêncio, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Inácia Maria Cardoso Sobrinho para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXIII – Izauro Camilo de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo VDE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Maria Gerocilma Gomes de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – II - Unidade XXXV – Nerval Machado Barros, Secretaria Municipal de Educação e Cultura na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a senhora Maria da Saúde Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Institucional, Símbolo DU, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Conceder à Senhora Joelma Pinto de Sousa portadora de matrícula 172792-3, Direção Executiva de Transporte – DE pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, Licença maternidade pelo período de 24/11/2024 a 24/03/2025, conforme Lei em vigor.

Nomear o Senhor Aldeni Alves Soares, para exercer o cargo em comissão de Chefia de Divisão Administrativa Símbolo, CD da Secretaria Municipal de Transporte, Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições dispõe sobre a cessão à servidora Itala Ruanna Paiva de Góis à Prefeitura Municipal de Apodi/RN

Dispõe sobre a cessão à servidora Nayara Rafaella Rayana Campos Costa à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Dispõe sobre a cessão à servidora Fatima Raquel de Góis Oliveira à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

Dispõe sobre a cessão à servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome à Prefeitura Municipal de Apodi/RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do cargo de vice-diretor para a Unidade Municipal de Educação do Campo FRANCISCA ANTÔNIA DE OLIVEIRA XVI e dá outras providências

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 2174, DE 02 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, PROMOVENDO ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 015/2020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião dos jogos pré-carnavalescos promovidos pela Prefeitura Municipal de Apod.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o Senhor Osní Sanderson Leite de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais Legislativas, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Júlio Victor Brilhante do Carmo para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Assuntos Institucionais, Símbolo AAP, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Ellys Cristine Eleonor Pereira Torres para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Avançada de Saúde, Símbolo GSEA, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear a Senhora Regineide Rodrigues da Costa, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva comunicação, Símbolo GSE, da Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Nomear o Senhor Benedito Arimateia Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Direção de Unidade Administrativa, Símbolo DU, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear a Senhora Joana Sara de Noronha Cabral, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Administrativo, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor José marcos de Almeida Magalhães, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Administrativa, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Antônio Erivan de Lima Júnior, para exercer o cargo em comissão de Direção Executiva Marketing, Símbolo DE, na Secretaria de Gabinete do Prefeito – SEGAP, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor João Manoel Filho Neto, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva Jurídica, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Nomear o Senhor Anderson Emanoel Torres da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerencia Superior Executiva de processos Jurídicos, Símbolo GSE, da Controladoria Geral do Município - CONTROL, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.