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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6458 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:44:48
DECRETO: 0048/2025 06/05/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 71.087,00 (SETENTA E UM MIL E OITENTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024Acessar Portaria: 0646/2025 05/05/2025 · Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.Acessar Portaria: 0645/2025 05/05/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE APODI-RN, no uso das suas atribuições dispõe sobre a cessão à servidora Itala Morgana de lima Virginio Moreira à Prefeitura Municipal de Apodi/RNAcessar Portaria: 0644/2025 05/05/2025 · Permutar a servidora Josefa de Marilac Soares Teixeira, matricula nº 45929, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Mossoró/RN, com a servidora Ana Patrícia do nascimento, matrícula nº 170441, ocupante do cargo de Professora, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Apodi/RN, com ônus para o Município de Origem, no período de 02/05/2025 a 02/05/2027.Acessar DECRETO: 0047/2025 28/04/2025 · Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Apodi – RN, afetadas por desastre – COBRADE; SECA - 14120, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0046/2025 25/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.Acessar DECRETO: 0045/2025 25/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 75.387,84 (SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).Acessar DECRETO: 0044/2025 25/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.098.488,88 (UM MILHÃO NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).Acessar LEI MUNICIPAL: 2263/2025 22/04/2025 · “Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 588/2009, de 26 DE MARÇO DE 2009 e dá outras providências."Acessar LEI MUNICIPAL: 2262/2025 16/04/2025 · CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE APODI, DENOMINADO LOTOAPODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2261/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO MUNICÍPIO DE APODI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 2260/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 0043/2025 16/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 36.928,71 (TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).Acessar DECRETO: 0042/2025 16/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.912,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 0020/2025 16/04/2025 · Altera a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas, conforme preconizam os itens 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 e 19.01 da Lista Anexa descrita no Art. 1º, da Lei Complementar n° 116, de 31 de Julho de 2023, alterando o Código Tributário Municipal (Lei n° 016/2022), para estabelecer como tributação a alíquota de 2% (dois por cento) para estas atividades e dá outras providências.Acessar Portaria: 0636/2025 15/04/2025 · Nomear o Senhor Claudio Alves Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar Portaria: 0633/2025 14/04/2025 · Conceder à Senhora Hilária Alexandra da Costa, portadora de matrícula 1817, PM3-B, Professor de Educação Física, licença para fins de estudo, (mestrado), conforme Lei em vigor, no período de 01/04/2025 a 31/07/2025.Acessar Portaria: 0632/2025 14/04/2025 · Conceder à Senhora Maria Lígia Marinho de Queiroz, portadora de matrícula 1187, PM3-H, Professor Especialista, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença especial de 03 (três) meses conforme Lei em vigor, no período de 08/04/2025 a 06/07/2025, referente ao período aquisitivo de 08/03/2016 A 08/03/2021.Acessar Portaria: 0631/2025 14/04/2025 · Conceder à Senhora Vitória Régia de Oliveira Moura Morais, portadora de matrícula 1756, ES-ll, psicólogo, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, licença maternidade pelo período de 08/04/2025 a 04/10/2025, conforme Lei em vigor.Acessar DECRETO: 0041/2025 14/04/2025 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Apodi no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.Acessar Portaria: 0630/2025 11/04/2025 · Exonera a Senhora Aila Andrade Costa, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RNAcessar Portaria: 0629/2025 11/04/2025 · Conceder mudança de nível à servidora municipal da Prefeitura Municipal de Apodi.Acessar Portaria: 0628/2025 11/04/2025 · Conceder gratificação de títulos aos servidores.Acessar Portaria: 0627/2025 11/04/2025 · Conceder mudança de letras aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Apodi.Acessar Portaria: 0626/2025 11/04/2025 · Conceder à Senhora Antonia Idaiany Melo Soares portadora de matrícula 173203-0, Gerente, pertencente ao quadro de servidores Comissionados da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, Licença maternidade pelo período de 01/04/2025 a 14/07/2025, conforme lei em vigor, tendo a servidora já gozado 16 dias de Licença.Acessar DECRETO: 0040/2025 11/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.100,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024.Acessar Portaria: 0625/2025 10/04/2025 · Exonera o Senhor Francisco Thybéryo de Oliveira Lima, do cargo em comissão de Coordenador de planejamento da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0624/2025 10/04/2025 · Exonera o Senhor Sebastião Rocha Neto, do cargo em comissão de Coordenador de Unidades da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0623/2025 10/04/2025 · Nomear a Senhora Rayane Crislayne de Oliveira Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar Portaria: 0622/2025 10/04/2025 · Nomear o Senhor Ruanderson de Albuquerque da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Patrimonio, da Secretaria Municipal de Administração - SEMA, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.Acessar

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