Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5930 registros

Portaria: 0318/2025 16/01/2025

Nomear a Senhora Janaina de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0319/2025 16/01/2025

Nomear a Senhora Naline Karoline Gomes de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0320/2025 16/01/2025

Nomear o Senhor Alan Reuttemann Jeronimo Benevides, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de almoxarifado, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0321/2025 16/01/2025

Nomear o Senhor Antônio Eilson de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transportes, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social - SEMDAS da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0322/2025 16/01/2025

Nomear a Senhora Ellys Cristine Eleonor Pereira Torres para exercer o cargo em comissão de Secretário adjunto de Saúde, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0323/2025 16/01/2025

Nomear a Senhora Aureliana Alves de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessoria Administrativa de Processos, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0324/2025 16/01/2025

Nomear a Senhora Renata Kaline Fernandes Ferreira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Regulação, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0325/2025 16/01/2025

Nomear a Senhora Maria Soneth da Silva Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Regulação, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0326/2025 16/01/2025

Nomear o Senhor Eliel Paiva do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estradas vicinais, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Urbanos - SEMUS, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0327/2025 16/01/2025

Nomear o Senhor William Jonny Fernandes Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Transportes, da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0328/2025 16/01/2025

Nomear o Senhor Paulo do Rêgo Pinto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transportes da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0329/2025 16/01/2025

Nomear a Senhora Aila Andrade Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN

Portaria: 0330/2025 16/01/2025

Nomear o Senhor Fábio Júnior Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transportes da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0331/2025 16/01/2025

Nomear a Senhora Rosineide Morais de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0332/2025 16/01/2025

Nomear o Senhor Dener Acácio Monteiro Marinho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0333/2025 16/01/2025

Nomear a Senhora Talita Thais Sousa Morais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0334/2025 16/01/2025

Nomear a Senhora Luzineide Barbosa de Freitas Gois, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Regulação da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0335/2025 16/01/2025

Nomear a Senhora Ana Raquel da Silva Lima, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administrativo da Secretaria de Saúde - SMS, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0336/2025 16/01/2025

Nomear o Senhor Kercio Bruno Noronha de Oliveira, para exercer o do cargo em comissão de Coordenador de Transportes, da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas - SEMTOP, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

DECRETO: 0003/2025 15/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE 100.022,00 (CEM MIL E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0004/2025 15/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0005/2025 15/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA Nº 2229/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0123/2025 14/01/2025

Nomear o Senhor José Targino da Costa, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-I, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0124/2025 14/01/2025

Nomear o Senhor José Ernilson de Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal Lourdes Mota, função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-II, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0125/2025 14/01/2025

Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Apodi/RN na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021/2019-GP/TCE: Nome: Cristiane Dafine da Silva Duarte Cargo: Diretora da Unidade de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Matrícula: 172136-4 CPF nº: 700.xxx.xxx-09

Portaria: 0126/2025 14/01/2025

Nomear o Senhor Alice Pinto de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto, Função Gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0127/2025 14/01/2025

Nomear a Senhora Paula Hortência de Paiva Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Verissimo Gama, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo VDE.IV, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0128/2025 14/01/2025

Nomear a Senhora Liliana Maria Morais de Carvalho Gurgel, para exercer o cargo em comissão de Diretora Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmelita Ferreira de Lima - função gratificada da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DE-III, na Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0129/2025 14/01/2025

Nomear a Senhora Anatildes Duarte Noronha Neta, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Maria Cezarina de Oliveira, Porte III, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, Símbolo DE-III, da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

Portaria: 0130/2025 14/01/2025

Nomear a Senhora Usterlania Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de de Diretora de Núcleo Municipal de Educação do Campo – DNUMEC – I - Unidade XLV – Núcleo I – Valdemiro Pedro Viana da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC da Estrutura Básica da Administração Pública Municipal de Apodi-RN.

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